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Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

TST - Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade

TST Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade Fixar como base de cálculo do adicional de insalubridade o salário recebido pelo trabalhador que ajuizou a ação. Esse foi o resultado de embargos em recurso...

TST Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade Fixar como base de cálculo do adicional de insalubridade o salário recebido pelo trabalhador que ajuizou a ação. Esse foi o resultado de embargos em recurso...
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de julho de 2020

Ao juízo ou ao juiz? Técnica de redação jurídica. O correto endereçamento da petição inicial Cível e Trabalhista

Ainda que se admita a utilização de “modelinhos” pré-concebidos as peças devem passar por uma periódica atualização dos aspectos jurídicos e linguísticos sob pena de elaborarmos textos compostos por termos que vão do arcaico aos senso comum...

... Senhor Doutor Juiz da ___ Vara do Trabalho de Vitória – ES” 2- “Ao Juízo da ___ Vara Cível de Vitória – ES” ou “Ao Juízo da ___ Vara do Trabalho de Vitória – ES”. 3- Do ponto de vista semântico. 4- Segundo pesquisa realizada pelo Observatório de Estratégia da...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 24 de setembro de 2007

TST - Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

TST Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de reintegração de industriária portadora de Lesões por Esforços Repetit...

TST Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de reintegração de industriária portadora de Lesões por Esforços Repetit...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de setembro de 2007

Trabalhadora é indenizada por doença constatada após demissão

TST Trabalhadora é indenizada por doença constatada após demissão A constatação de doença profissional após a demissão, desde que comprovado seu nexo com a atividade exercida, assegura ao trabalhador direito à estabilidade provisó...

TST Trabalhadora é indenizada por doença constatada após demissão A constatação de doença profissional após a demissão, desde que comprovado seu nexo com a atividade exercida, assegura ao trabalhador direito à estabilidade provisó...