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O que saiu em Migalhas sobre Vara Dos Feitos Relativos
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de julho de 2021
Da necessidade de prosseguimento da execução em face da parte devedora de origem quando da instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica
O credor pode pleitear a desconsideração da personalidade jurídica dos envolvidos, seja por incidente próprio ou na própria peça exordial.
... 8000018-34.2021.8.05.0065, o juízo da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Conde/BA, ao receber e instaurar o incidente determinou a suspensão processual a que se refere o art. 134, § 3º, do CPC, todavia, de forma completamente...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de julho de 2019
Vara criminal especializada em crime organizado e a efetividade da justiça criminal
Trata-se de tema complexo e que desperta muitos debates e discussões acadêmicas e jurídicas.
... 130 -...
XX - 1 (uma) Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa.
...
"Art. 130-A - Compete exclusivamente à Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa processar e julgar os delitos envolvendo atividades de organizações...
Migalhas Quentes
domingo, 27 de setembro de 2015
Lei baiana cria vara para julgar delitos de organizações criminosas
Vara funcionará em Salvador.
...Judiciário - Especialidade Escrevente de Cartório e 03 (três) cargos de Analista Judiciário - Especialidade Subescrivão.§ 6º - O Pleno do Tribunal de Justiça, ouvidos os Juízes da Vara dos Feitos Relativos a Delitos...