O que saiu em Migalhas sobre Vara Empresarial Da Capital
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Empresarial Da Capital

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sexta-feira, 8/1/2021

O novo Código de Processo Civil e o Direito dos Transportes

Da invalidade e ineficácia da cláusula de compromisso arbitral no contrato internacional de transporte marítimo de carga

...a Agravada perante a 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital. Agravante que pretende o reconhecimento da competência de Cingapura, ou, caso assim não se entenda, das Comarcas de Contagem ou de Santos. Seguradora que busca o ressarcimento do valor de cobertura securitária...
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quarta-feira, 11/11/2020

Entre a esperança e os riscos: a recuperação judicial como alternativa para os clubes de futebol brasileiros

Ainda que a recuperação judicial seja vista como salvação, o seu insucesso pode significar uma verdadeira “pá de cal” na vida dos clubes em dificuldades financeiras.

... em trâmite perante a 5ª Vara Empresarial da Capital, e Agravo de Instrumento nº 0031515-53.2020.8.19.0000, julgado pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 5- Nesse sentido, REsp nº 1.800.032/MT. 6- Entre os objetos de discussão...
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quinta-feira, 6/6/2019

O novo Código de Processo Civil e o direito dos transportes

Este trabalho apresenta elementos importantes para o Direito dos Transportes e o Direito do Seguro relativamente ao Código de Processo Civil em vigor desde 18 de março de 2016 e a nova dinâmica processual, notadamente no que diz respeito ao...

...a Agravada perante a 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital. Agravante que pretende o reconhecimento da competência de Cingapura, ou, caso assim não se entenda, das Comarcas de Contagem ou de Santos. Seguradora que busca o ressarcimento do valor de cobertura securitária...
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quarta-feira, 6/6/2012

Oi deverá cancelar linhas de telefone fixo em até 24 horas

Pedidos devem ser atendidos mesmo com exitência de débitos.

...0015419-43.2009.8.19.0001, originários da 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, em que é apelante Telemar Norte Leste S. A. e é apelado o Ministério Público, Acordam os Desembargadores que compõem a Quinta Câmara...
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sexta-feira, 17/2/2012

TJ/RJ mantém condenação de Banco Rural

Sentença determinou bloqueio de R$ 89 mi de empresas e desconsideração da pessoa jurídica para pagamento de dívida aos credores do Banco GNPP.

...do Juízo de Direito da 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, que, nos autos da Ação Revocatória, proposta por MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A E OUTROS, decretou a desconsideração da personalidade jurídica da Agravante...
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sexta-feira, 10/6/2011

TJ/RJ proíbe uso de símbolos da Victoria´s Secret em desfile de concorrente

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve a decisão liminar da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital que determinou que os organizadores dos eventos denominados Monange Dream Fashion Tour se abstenham de utilizar elementos...

...continua correndo na 5ª Vara Empresarial da Capital. Processo : 0020254092011.8.19.0000 Veja abaixo a íntegra da decisão da 5ª vara Empresarial da comarca da capital. _________ Decisão da 5ª vara...
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segunda-feira, 16/3/2009

Justiça carioca impede Banco Itaú de cobrar tarifa de renovação de cadastro

A juíza Adriana Marques dos Santos Laia Franco, em exercício na 7ª Vara Empresarial da Capital, convoca, por meio de edital de intimação, os interessados em intervir como litisconsortes no processo 2009.001.001650-4, no qual foi decidida a ...

A juíza Adriana Marques dos Santos Laia Franco, em exercício na 7ª Vara Empresarial da Capital, convoca, por meio de edital de intimação, os interessados em intervir como litisconsortes no processo 2009.001.001650-4, no qual foi decidida a ...
Justiça carioca impede Banco Itaú de cobrar tarifa de renovação de cadastro
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quarta-feira, 19/12/2007

TJ/RJ - Juiz mantém assembléia de credores da Varig

TJ/RJ Juiz mantém assembléia de credores da Varig O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial da Capital, manteve hoje a Assembléia Especial de Credores Beneficiários que fazem parte do processo de recuperação judicia...

TJ/RJ Juiz mantém assembléia de credores da Varig O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial da Capital, manteve hoje a Assembléia Especial de Credores Beneficiários que fazem parte do processo de recuperação judicia...
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terça-feira, 18/12/2007

TJ/RJ - Justiça convoca assembléia para decidir antecipação de debêntures no caso Varig

TJ/RJ Justiça convoca assembléia para decidir antecipação de debêntures no caso Varig O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial da Capital, determinou convocação de Assembléia Especial de Credores Beneficiários das Debê...

TJ/RJ Justiça convoca assembléia para decidir antecipação de debêntures no caso Varig O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial da Capital, determinou convocação de Assembléia Especial de Credores Beneficiários das Debê...
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quinta-feira, 1/3/2007

Federação de Futebol do Rio tem 24 horas para cumprir decisão judicial

TJ/RJ Federação de Futebol do Rio tem 24 horas para cumprir decisão judicial A juíza Márcia Cunha, da 7ª Vara Empresarial da Capital, determinou que a Ferj providencie, em 24 horas, a publicação na sua página na internet da informaçã...

TJ/RJ Federação de Futebol do Rio tem 24 horas para cumprir decisão judicial A juíza Márcia Cunha, da 7ª Vara Empresarial da Capital, determinou que a Ferj providencie, em 24 horas, a publicação na sua página na internet da informaçã...
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quinta-feira, 15/2/2007

Anulada decisão que nomeou interventor para a Ferj

TJ/RJ Anulada decisão que nomeou interventor para a Ferj O desembargador Paulo Leite Ventura, do Órgão Especial do TL/RJ, tornou sem efeito a decisão da 7ª Vara Empresarial que havia nomeado o delegado de polícia Hekel Raposo intervent...

TJ/RJ Anulada decisão que nomeou interventor para a Ferj O desembargador Paulo Leite Ventura, do Órgão Especial do TL/RJ, tornou sem efeito a decisão da 7ª Vara Empresarial que havia nomeado o delegado de polícia Hekel Raposo intervent...
Anulada decisão que nomeou interventor para a Ferj
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quarta-feira, 9/8/2006

TJ/RJ rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza Márcia Cunha

Difamação   TJ/RJ rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza Márcia Cunha   O Órgão Especial do TJ/RJ rejeitou segunda-feira (7/8), por unanimidade de votos (15 a zero), queixa-crime do Opportunity Equity Partners Administrador...

Difamação   TJ/RJ rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza Márcia Cunha   O Órgão Especial do TJ/RJ rejeitou segunda-feira (7/8), por unanimidade de votos (15 a zero), queixa-crime do Opportunity Equity Partners Administrador...
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quarta-feira, 29/3/2006

STF defere HC a Sérgio Naya

STF defere HC a Sérgio Naya A Segunda Turma, por decisão unânime, deferiu o pedido de HC 84392, em favor do ex-deputado federal Sérgio Naya. Os advogados de Naya pediam a revisão de decisão tomada pelo STJ, que havia negado...

STF defere HC a Sérgio Naya A Segunda Turma, por decisão unânime, deferiu o pedido de HC 84392, em favor do ex-deputado federal Sérgio Naya. Os advogados de Naya pediam a revisão de decisão tomada pelo STJ, que havia negado...
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