O que saiu em Migalhas sobre Vara Empresarial Da Capital

Da invalidade e ineficácia da cláusula de compromisso arbitral no contrato internacional de transporte marítimo de carga

Ainda que a recuperação judicial seja vista como salvação, o seu insucesso pode significar uma verdadeira “pá de cal” na vida dos clubes em dificuldades financeiras.

Este trabalho apresenta elementos importantes para o Direito dos Transportes e o Direito do Seguro relativamente ao Código de Processo Civil em vigor desde 18 de março de 2016 e a nova dinâmica processual, notadamente no que diz respeito ao...

Pedidos devem ser atendidos mesmo com exitência de débitos.

Sentença determinou bloqueio de R$ 89 mi de empresas e desconsideração da pessoa jurídica para pagamento de dívida aos credores do Banco GNPP.

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve a decisão liminar da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital que determinou que os organizadores dos eventos denominados Monange Dream Fashion Tour se abstenham de utilizar elementos...

A juíza Adriana Marques dos Santos Laia Franco, em exercício na 7ª Vara Empresarial da Capital, convoca, por meio de edital de intimação, os interessados em intervir como litisconsortes no processo 2009.001.001650-4, no qual foi decidida a ...

TJ/RJ Juiz mantém assembléia de credores da Varig O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial da Capital, manteve hoje a Assembléia Especial de Credores Beneficiários que fazem parte do processo de recuperação judicia...

TJ/RJ Justiça convoca assembléia para decidir antecipação de debêntures no caso Varig O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial da Capital, determinou convocação de Assembléia Especial de Credores Beneficiários das Debê...

TJ/RJ Federação de Futebol do Rio tem 24 horas para cumprir decisão judicial A juíza Márcia Cunha, da 7ª Vara Empresarial da Capital, determinou que a Ferj providencie, em 24 horas, a publicação na sua página na internet da informaçã...

TJ/RJ Anulada decisão que nomeou interventor para a Ferj O desembargador Paulo Leite Ventura, do Órgão Especial do TL/RJ, tornou sem efeito a decisão da 7ª Vara Empresarial que havia nomeado o delegado de polícia Hekel Raposo intervent...

Difamação   TJ/RJ rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza Márcia Cunha   O Órgão Especial do TJ/RJ rejeitou segunda-feira (7/8), por unanimidade de votos (15 a zero), queixa-crime do Opportunity Equity Partners Administrador...

STF defere HC a Sérgio Naya A Segunda Turma, por decisão unânime, deferiu o pedido de HC 84392, em favor do ex-deputado federal Sérgio Naya. Os advogados de Naya pediam a revisão de decisão tomada pelo STJ, que havia negado...