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Na semana em que é celebrada a Consciência Negra, Migalhas reúne combativos advogados para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. A proposta é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento.
Ação civil pública aponta perdas de até 60% no valor de mais de 22 mil imóveis desvalorizados em decorrência de desastre geológico provocado pela extração de sal-gema.

A boa comunicação entre o Judiciário e a sociedade é também uma forma de garantir o acesso à Justiça. Assim acredita Kleiton Ferreira, juiz Federal atuante no TRF da 5ª região. O magistrado ganhou a fama nas redes sociais por um motivo nobre: a forma empática e humana como se comunica com as partes em audiência. Ele é de Alagoas, mas atua hoje à frente da 9ª vara da Justiça Federal em Propriá, S...
O vice-presidente, no exercício da Presidência do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu os efeitos da liminar concedida pela 4ª Vara Federal de Alagoas e manteve todos os procedimentos necessários para a instalação da 7ª Vara Federal d...