O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal De Ribeirao Preto
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal De Ribeirao Preto

/depeso
quinta-feira, 2/4/2020

Estado de calamidade pública e possibilidade de dilação do prazo para pagamento dos tributos federais

Henrique Machado Rodrigues de Azevedo e Felipe Fernandes Ribeiro Maia

Interpretação da portaria MF 12, de 20 de janeiro de 2012, do Ministério de Estado da Fazenda em conjunto com o Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020.

... 5002343-85.2020.4.03.6102, 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto; e, MS nº 5001503-46.2020.4.03.6144 - 2ª Vara Federal de Barueri. De modo similar, acrescente-se que alguns Estados, como Bahia, Alagoas, Espírito Santo e São Paulo, de um total de 12 (doze), já obtiveram,...
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sexta-feira, 29/8/2008

O valor da causa e a delimitação da competência nas ações previdenciárias

Tiago Faggioni Bachur e Fabrício Barcelos Vieira

O valor da causa nas ações previdenciárias tem papel fundamental na medida em que, na maioria dos casos, é ele que define a competência, ou seja, onde deve ser julgada a ação. Isto porque, dependendo do valor, a ação poderá ser proposta no ...

O valor da causa nas ações previdenciárias tem papel fundamental na medida em que, na maioria dos casos, é ele que define a competência, ou seja, onde deve ser julgada a ação. Isto porque, dependendo do valor, a ação poderá ser proposta no ...
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terça-feira, 4/12/2007

Onze faculdades de Ribeirão/SP e Guarulhos/SP estão proibidas de cobrar por diploma

Quatro decisões liminares da Justiça Federal de Ribeirão Preto e Guarulhos/SP, concedidas no dia 29/11, proibiram mais onze faculdades de cobrarem a taxa de expedição e registro de diploma de graduação e pós-graduação. Com as decisões, sobe...

Quatro decisões liminares da Justiça Federal de Ribeirão Preto e Guarulhos/SP, concedidas no dia 29/11, proibiram mais onze faculdades de cobrarem a taxa de expedição e registro de diploma de graduação e pós-graduação. Com as decisões, sobe...
Onze faculdades de Ribeirão/SP e Guarulhos/SP estão proibidas de cobrar por diploma
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quinta-feira, 29/11/2007

Dez faculdades suspendem taxa do diploma após acordo com o MPF/SP

Ação judicial Dez faculdades suspendem taxa do diploma após acordo com o MPF/SP Dez faculdades firmaram termos de ajustamento de conduta com o MPR em Ribeirão Preto/SP e suspenderam a cobrança da taxa do diploma para alunos qu...

Ação judicial Dez faculdades suspendem taxa do diploma após acordo com o MPF/SP Dez faculdades firmaram termos de ajustamento de conduta com o MPR em Ribeirão Preto/SP e suspenderam a cobrança da taxa do diploma para alunos qu...
Dez faculdades suspendem taxa do diploma após acordo com o MPF/SP
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terça-feira, 11/9/2007

Operação Lince - Ex-delegados são condenados por corrupção em Ribeirão Preto/SP

Operação Lince Ex-delegados são condenados por corrupção em Ribeirão Preto/SP A 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP condenou os ex-delegados da Polícia Federal Wilson Alfredo Perpétuo e José Bocamino, o médico Tomas Yung Joon...

Operação Lince Ex-delegados são condenados por corrupção em Ribeirão Preto/SP A 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP condenou os ex-delegados da Polícia Federal Wilson Alfredo Perpétuo e José Bocamino, o médico Tomas Yung Joon...
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terça-feira, 4/9/2007

MIGALHAS nº 1.732

Terça-feira, 4 de setembro de 2007 - Migalhas nº 1.732 - Fechamento às 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Antunes de Siqueira & Advogados Associados (Clique aqui) _________ ______...

MIGALHAS nº 1.732
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segunda-feira, 7/11/2005

Justiça de Ribeirão Preto/SP deflagra operação contra quadrilha de lavagem de dinheiro

Justiça de Ribeirão Preto/SP deflagra operação contra quadrilha de lavagem de dinheiroVinte e oito mandados de prisão e 38 ordens de busca e apreensão foram determinados pelo juiz da 4ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto/SP, Augu...

Justiça de Ribeirão Preto/SP deflagra operação contra quadrilha de lavagem de dinheiroVinte e oito mandados de prisão e 38 ordens de busca e apreensão foram determinados pelo juiz da 4ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto/SP, Augu...
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quarta-feira, 5/10/2005

MIGALHAS nº 1.267

Quarta-feira, 5 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.267 - Fechamento às 11h. "A democracia surge da noção de que aqueles que são iguais em algum aspecto são iguais em todos; porque os homens são igualmente livres, eles exigem serem absol...

MIGALHAS nº 1.267
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segunda-feira, 4/3/2002

Migalhas nº 387

Migalhas   Sexta, 4 de março de 2002 / nº 387 / fechamento às 7:12 A luta da sucessão começa com golpes baixos: Sexta-feira Ministério da Justiça encarregou-se de divulgar a operaçã...

Migalhas nº 387
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