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O que saiu em Migalhas sobre

terça-feira, 6 de agosto de 2024

Toffoli autoriza Itaipu a negociar terras para indenizar indígenas

Para o ministro, a proibição imposta pelo 1º grau afeta diretamente as tratativas da conciliação em andamento.

... decisões do juízo da 2ª Vara Federal de Umuarama/PR extrapolam os limites subjetivos e objetivos de cada demanda, eis que atingem terceiros que também não fazem parte da relação processual, bastando que pertençam ao seu grupo familiar, o que impacta praticamente...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 27 de maio de 2024

Boia-fria tem atividade especial reconhecida e receberá aposentadoria

INSS foi condenado a proceder à averbação, com possibilidade de conversão em tempo comum para futura concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

... Pedro Pimenta Bossi, da 3ª Vara Federal de Umuarama/PR, que condenou o INSS a proceder à averbação. O autor da ação solicitou aposentadoria por tempo de contribuição, em 2023, uma vez que trabalhou por mais de 35 anos como diarista/boia-fria e também em...