O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal Do Ceara
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal Do Ceara

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sexta-feira, 9/10/2009

Juízas Federais substitutas do Ceará, editaram portaria que trata, entre outras coisas, da anexação de planilha de cálculo como requisito para o ajuizamento de ação no Juizado Especial Federal

CE Juízas Federais substitutas do Ceará, editaram portaria que trata, entre outras coisas, da anexação de planilha de cálculo como requisito para o ajuizamento de ação no Juizado Especial Federal Juízas Federais substitutas Maria Jul...

CE Juízas Federais substitutas do Ceará, editaram portaria que trata, entre outras coisas, da anexação de planilha de cálculo como requisito para o ajuizamento de ação no Juizado Especial Federal Juízas Federais substitutas Maria Jul...
Juízas Federais substitutas do Ceará, editaram portaria que trata, entre outras coisas, da anexação de planilha de cálculo como requisito para o ajuizamento de ação no Juizado Especial Federal
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sexta-feira, 31/10/2008

Réu tem direito de participar do interrogatório de co-réus no mesmo processo, decide STF

Cada réu tem o direito de participar do interrogatório dos demais co-réus. Com este argumento, o ministro do STF Celso de Mello concedeu liminar em HC 94601.

Cada réu tem o direito de participar do interrogatório dos demais co-réus. Com este argumento, o ministro do STF Celso de Mello concedeu liminar em HC 94601.
Réu tem direito de participar do interrogatório de co-réus no mesmo processo, decide STF
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quarta-feira, 18/1/2006

Desembargador do TRF da 5ª Região nega registro profissional a formados em curso seqüencial

Desembargador do TRF da 5ª Região nega registro profissional a formados em curso seqüencial   O desembargador federal convocado Frederico Pinto de Azevedo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, concedeu efeito suspensivo em agra...

Desembargador do TRF da 5ª Região nega registro profissional a formados em curso seqüencial   O desembargador federal convocado Frederico Pinto de Azevedo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, concedeu efeito suspensivo em agra...
Desembargador do TRF da 5ª Região nega registro profissional a formados em curso seqüencial
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terça-feira, 27/9/2005

STJ entende que é legal a especialização de varas federais em crimes de lavagem de dinheiro

STJ entende que é legal a especialização de varas federais em crimes de lavagem de dinheiro   A Sexta Turma do STJ entendeu que é legal a especialização de varas federais para processamento e julgamento de crimes con...

STJ entende que é legal a especialização de varas federais em crimes de lavagem de dinheiro   A Sexta Turma do STJ entendeu que é legal a especialização de varas federais para processamento e julgamento de crimes con...
STJ entende que é legal a especialização de varas federais em crimes de lavagem de dinheiro
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quarta-feira, 18/5/2005

A revisão tarifária periódica das concessionárias de distribuição de energia e seu marco legal

Amílcar Falcão e Marcelo Correia

A celeuma em torno do recente processo de revisão das tarifas das concessionárias de serviços públicos de energia elétrica exige dos observadores do cenário jurídico que a autorizou atento exame, sob pena de o necessário debate sobre os mar...

A celeuma em torno do recente processo de revisão das tarifas das concessionárias de serviços públicos de energia elétrica exige dos observadores do cenário jurídico que a autorizou atento exame, sob pena de o necessário debate sobre os mar...
A revisão tarifária periódica das concessionárias de distribuição de energia e seu marco legal
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segunda-feira, 4/8/2003

MIGALHAS nº 733

Segunda-feira, 4 de agosto de 2003  - nº 733 - Fechamento às 9h31.        “Change is inevitable. In a progressive country change is constant”   (A mudança é inevitável. Num país progressista a mudança é constante.) ...

MIGALHAS nº 733
MIGALHAS nº 733
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terça-feira, 15/7/2003

Tarifas telefônicas

Reajuste válido para todo país

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