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O que saiu em Migalhas sobre Vasco Della Giustina
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
Do EREsp 727842 ao REsp 1.795.982: A reafirmação, pela Corte Especial do STJ, da Taxa Selic para fins de aplicação do artigo 406 do Código Civil
O texto fornece uma análise detalhada sobre a jurisprudência do STJ referente à aplicação da taxa Selic como juros legais conforme o artigo 406 do Código Civil.
... SP, 3ª Turma, Min. Rel. Vasco Della Giustina, j. 14.12.2010.
9 STJ, EDcl no REsp 953460 / MG, 3ª Turma, Minª. Relª. Nancy Andrighi, j. 09.08.2011.
10 STJ, AgRg no REsp 886970 / DF, 4ª Turma, Min. Rel. Luis Felipe Salomão, j. 16.08.2011.
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Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 25 de maio de 2022
Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens
O debate diz respeito à doação entre cônjuges no regime da separação legal ou obrigatória de bens, tratada pelo art. 1.641 do Código Civil.
... Turma, Rel. Des. Conv. Vasco Della Giustina, j. 08.02.2011, DJe 01.04.2011). Entendo que os dois primeiros fundamentos ainda subsistem atualmente, somando-se aos dois argumentos anteriores, destacados por mim.
Pois bem, na linha desse entendimento,...
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 28 de março de 2018
União estável e namoro qualificado
União estável e namoro qualificado.
...805265/AL, Rel. ministro Vasco Della Giustina (desembargador convocado do TJ/RS), 3ª Turma, julgado em 14/9/2010, DJE 21/9/2010, REsp 1.096.324/RS, Rel. ministro Honildo Amaral de Mello Castro (desembargador convocado do...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de julho de 2011
STJ - Acusação entre réus exige substituição de advogado comum
A 6ª turma do STJ, ao negar HC, entendeu que para assegurar a integridade da ampla defesa, um único advogado não pode defender teses contraditórias no processo. O HC pedia o cancelamento de decisão do CEJ - Conselho Especial de Justiça, que...
...Sebastião Reis Júnior e Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ/RS) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do...