O que saiu em Migalhas sobre Vasco Della Giustina

Entendimento vale mesmo em ações conexas com crimes federais.

A 6ª turma do STJ, ao analisar o caso de contribuinte acusada de redução do IR, com prestação de declarações falsas às autoridades fiscais ao omitir informação de ganhos na alienação de bens e direitos, entende que é correta a suspensão da ...

Apontamentos sobre a execução de obrigação de prestar alimentos no CPC/15.

A 6ª turma do STJ manteve condenação à réu que furtou 14 canos de ferro. O material compunha alambrado do Parque Ecológico do Riacho Fundo/DF e foi estimado em R$ 100. A defesa pedia a absolvição por aplicação do princípio da insignificânci...