O que saiu em Migalhas sobre Venicio Salles

Colegiado suspendeu cobrança compulsória do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual a servidor público, considerando-a inconstitucional.

O artigo 57 do CDC dispõe que uma das maneiras de graduação da multa é a vantagem auferida pela empresa. Ora, se a companhia possui dezenas de unidades autônomas de negócios, houve a autuação específica de determinado produto, como o Procon...

Tutela da Evidência com fundamento em precedentes ou tutela de urgência?

Os pais devem repassar hábitos saudáveis aos filhos e isso só é possível se os próprios pais praticarem esses hábitos.