TUDO SOBRE
Tutela da Evidência com fundamento em precedentes ou tutela de urgência?
Sexta-feira, 10 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.715 - Fechamento às 11h. "Pois tu não vês, nos ares cintilantes, O sol morrendo, em ondas de fulgores, E assim, nadando no perfume, as flores Largam ao vento pétalas boiantes ? E...
A 12ª câmara de Direito Público proibiu à Secretaria da Fazenda do Estado de SP de realizar a quebra de sigilo bancário e financeiro das empresas associadas ao SESVESP sem prévia autorização judicial. Com a decisão, aproximadamente 200 empr...
O TJ/SP concedeu na última sexta-feira, 3/8, liminar ao empresário Oscar Maroni Filho suspendendo a interdição de prédio no bairro de Moema, Zona Sul de São Paulo, próximo ao aeroporto de Congonhas, destinado ao funcionamento de u...