TUDO SOBRE


Em vigor desde 2016, o CPC/15 instituiu no ordenamento jurídico o IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. A fim de traçar um panorama dos dois primeiros anos de uso do IRDR, pesquisadores da USP divulgaram o I Relatório de Pesquisa do Observatório Brasileiro de IRDRs. Em entrevista à TV Migalhas, o coordenador do estudo, professor da USP e doutor em Direito Processual, Camilo Zuf...

No ano de 1932, tendo sido oficialmente criada a OAB/SP, a seccional se ramificou em vinte e oito subseções. A cidade de Tatuí, recebeu a 26ª subseção.

Ministro Marco Aurélio fala sobre possibilidade de remição ficta da pena.
O que mais pode ser feito com os chamados tokens não-fungíveis?