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MJ Definidos conselheiros da Comissão de Anistia A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça já definiu quem serão os novos conselheiros do grupo. A publicação da portaria, referendada pelo ministro Tarso Genro, foi publicada n...
Entidade divulgou uma carta aberta ao presidente Lula.
Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de julho de 2025.

O STF aprovou, nesta quarta-feira, 28, duas listas tríplices para preenchimento das vagas destinadas à advocacia no TSE. A iniciativa foi proposta pela presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, que apresentou uma lista geral e outra formada exclusivamente por mulheres. Veja as listas aprovadas: Lista 1: Floriano de Azevedo Marques Neto André Ramos Tavares José Levi Mello do Amaral...