O que saiu em Migalhas sobre Vic Pires Franco

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.Participe! Convidados: O juiz instrutor do STF, Eduardo Sousa Dantas, que...

A ministra da Igualdade Racial do Brasil e irmã de Marielle, Anielle Franco, falou sobre a emoção após decisão do Supremo que tornou os irmãos Brazão réus por encomendarem a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Leia a matéria:

Execução criminal domina a demanda do Poder Judiciário em Franco da Rocha/SP.

Durante o julgamento de habeas corpus na 6ª turma do STJ nesta terça-feira, 9, os ministros Rogerio Schietti e Antonio Saldanha Palheiro protagonizaram uma discussão sobre a fidelidade da própria turma à jurisprudência da 3ª seção. Em debate estava a aplicação do Tema 1.258, que definiu ser inválido o reconhecimento feito sem observância do art. 226 do CPP e que mesmo um reconhecimento formalment...