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O que saiu em Migalhas sobre Vicente Braga

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Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de agosto de 2022

STF julgará possibilidade de ente federado ajuizar ação de improbidade

Nesta quarta, plenário deve decidir se referenda medida liminar parcialmente deferida pelo relator para assegurar às pessoas jurídicas interessadas a legitimidade.

Nesta quarta, plenário deve decidir se referenda medida liminar parcialmente deferida pelo relator para assegurar às pessoas jurídicas interessadas a legitimidade.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 31 de julho de 2025

Conselheira do CNJ Daiane Nogueira é a convidada do próximo "Diálogos Jurídicos"

A participação da conselheira do CNJ trará discussões sobre as inovações no sistema judiciário e a importância da atuação do CNJ para a transparência e eficiência judicial.

A participação da conselheira do CNJ trará discussões sobre as inovações no sistema judiciário e a importância da atuação do CNJ para a transparência e eficiência judicial.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de agosto de 2022

STF: Lei de improbidade não retroage em decisão transitada em julgado

Sobre o tema, foi fixada tese pelos ministros.

Sobre o tema, foi fixada tese pelos ministros.
TV Migalhas Vicente Braga, presidente da Anape, defende inscrição na OAB para advogados públicos
sexta-feira, 9 de maio de 2025

Vicente Braga, presidente da Anape, defende inscrição na OAB para advogados públicos

A retirada da obrigatoriedade de inscrição dos advogados públicos nos quadros da OAB representaria, segundo o presidente da Anape - Associação Nacional dos Procuradores de Estado -, Vicente Martins Prata Braga, um "retrocesso institucional sem precedentes". Durante sustentação oral no STF, nesta quinta-feira, 8, Braga reforçou a concepção de que não se deve fragmentar a advocacia em categorias di...