TUDO SOBRE
Nesta quarta, plenário deve decidir se referenda medida liminar parcialmente deferida pelo relator para assegurar às pessoas jurídicas interessadas a legitimidade.
A participação da conselheira do CNJ trará discussões sobre as inovações no sistema judiciário e a importância da atuação do CNJ para a transparência e eficiência judicial.
Sobre o tema, foi fixada tese pelos ministros.

A retirada da obrigatoriedade de inscrição dos advogados públicos nos quadros da OAB representaria, segundo o presidente da Anape - Associação Nacional dos Procuradores de Estado -, Vicente Martins Prata Braga, um "retrocesso institucional sem precedentes". Durante sustentação oral no STF, nesta quinta-feira, 8, Braga reforçou a concepção de que não se deve fragmentar a advocacia em categorias di...