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O que saiu em Migalhas sobre Vicente Braga

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Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de agosto de 2022

STF julgará possibilidade de ente federado ajuizar ação de improbidade

Nesta quarta, plenário deve decidir se referenda medida liminar parcialmente deferida pelo relator para assegurar às pessoas jurídicas interessadas a legitimidade.

Nesta quarta, plenário deve decidir se referenda medida liminar parcialmente deferida pelo relator para assegurar às pessoas jurídicas interessadas a legitimidade.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de agosto de 2022

STF: Lei de improbidade não retroage em decisão transitada em julgado

Sobre o tema, foi fixada tese pelos ministros.

Sobre o tema, foi fixada tese pelos ministros.
TV Migalhas Vicente Braga, presidente da Anape, defende inscrição na OAB para advogados públicos
sexta-feira, 9 de maio de 2025

Vicente Braga, presidente da Anape, defende inscrição na OAB para advogados públicos

A retirada da obrigatoriedade de inscrição dos advogados públicos nos quadros da OAB representaria, segundo o presidente da Anape - Associação Nacional dos Procuradores de Estado -, Vicente Martins Prata Braga, um "retrocesso institucional sem precedentes". Durante sustentação oral no STF, nesta quinta-feira, 8, Braga reforçou a concepção de que não se deve fragmentar a advocacia em categorias di...

TV Migalhas
terça-feira, 9 de agosto de 2022

Vicente Braga explica placar do julgamento sobre a lei de improbidade no STF

Confira a análise de Vicente Braga, presidente da ANAPE, sobre o placar controverso no STF no julgamento da (ir)retroatividade da lei de improbidade. Inscreva-se no nosso canal: