O que saiu em Migalhas sobre Vicente De Paula Maciel Junior
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O que saiu em Migalhas sobre Vicente De Paula Maciel Junior

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quarta-feira, 26/6/2019

Aplicação do artigo 223-g da CLT - arbitramento da reparação por danos morais - constitucionalidade ou inconstitucionalidade

Apesar da polêmica instaurada, entendemos que enquanto não ocorrer o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal a respeito do tema, o artigo 223-G, da CLT, deve ser aplicado sem ressalva.

... Trabalho de Nova Lima/MG, Vicente de Paula Maciel Junior, nos autos 001000164.2019.5.03.0165, entendeu que: Ora, o estabelecimento de tarifa para a reparação de danos (art. 223-G, §1º, 2º e 3º,  a CLT), padece de evidente inconstitucionalidade, por afronta aos...
Aplicação do artigo 223-g da CLT - arbitramento da reparação por danos morais - constitucionalidade ou inconstitucionalidade
/quentes
quarta-feira, 22/4/2015

TST divulga lista de magistrados interessados em compor o CNJ

São duas vagas do Tribunal no Conselho.

...Mendes - TRT da 2ª região Vicente de Paula Maciel Júnior - TRT da 3ª região Francisco Parma Neto - TRT da 3ª região Paulo Emílio Vilhena da Silva - TRT da 3ª região Graça Maria Borges de Freitas - TRT da 3ª...
TST divulga lista de magistrados interessados em compor o CNJ
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 3/7/2014

A Extensão Subjetiva do Julgado no Modelo Participativo da Ação Temática

Conheça a obra "A Extensão Subjetiva do Julgado no Modelo Participativo da Ação Temática".

...proposta inicialmente por Vicente de Paula Maciel Júnior em obra de 2006, o instituto processual da legitimação para agir configuraria "mecanismo limitador do acesso à Justiça", devendo seus limites cair por terra. Em...
A Extensão Subjetiva do Julgado no Modelo Participativo da Ação Temática
/quentes
terça-feira, 14/5/2013

Especialistas lançam obra sobre o projeto do novo CPC

Baseado no relatório apresentado pelo deputado Sérgio Barradas Carneiro, em novembro de 2012

...FernandesThomas da Rosa de BustamanteVicente de Paula Maciel JúniorVitor FonsêcaWelder Queiroz dos SantosZulmar Duarte de Oliveira Junior __________________
Especialistas lançam obra sobre o projeto do novo CPC
/quentes
terça-feira, 23/8/2011

Legalidade de portaria ministerial não pode ser discutida por meio de MS

A 2ª turma do TRT da 3ª região entendeu que o mandado de segurança não é o instrumento adequado para discutir a legalidade de portaria ministerial. Decisão foi proferida ao negar recurso do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de ...

...observou o juiz convocado Vicente de Paula Maciel Júnior, relator do recurso, o tema central discutido no recurso é a constitucionalidade da portaria 1.510/09, pois o MTE, segundo entendimento do sindicato, criou...
Legalidade de portaria ministerial não pode ser discutida por meio de MS
/quentes
terça-feira, 3/6/2008

Resultado de Sorteio de obra "Teoria das Ações Coletivas"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Teoria das Ações Coletivas – As Ações Coletivas como Ações Temáticas" (224 p.), de Vicente de Paula Maciel Júnior, gentilmente oferecida pela Editora LTR.Sobre a obra: O mundo ...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Teoria das Ações Coletivas – As Ações Coletivas como Ações Temáticas" (224 p.), de Vicente de Paula Maciel Júnior, gentilmente oferecida pela Editora LTR.Sobre a obra: O mundo ...
Resultado de Sorteio de obra "Teoria das Ações Coletivas"
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terça-feira, 3/6/2008

MIGALHAS nº 1.909

Terça-feira, 3 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.909 - Fechamento às 11h.   "A novidade é mãe da temeridade, irmã da superstição e filha da leviandade." S. Bernardo  - Epístolas, 174 Scraps eleitorais Os usuários que usam o Ork...

MIGALHAS nº 1.909
MIGALHAS nº 1.909
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segunda-feira, 2/6/2008

MIGALHAS nº 1.908

Segunda-feira, 2 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.908 - Fechamento às 11h.  "A ambição universal dos homens é viver colhendo o que nunca plantaram." Adam Smith Etanol, eta nóis Lula entra na guerra mundial do etanol. Presidente ...

MIGALHAS nº 1.908
MIGALHAS nº 1.908
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sexta-feira, 30/5/2008

MIGALHAS nº 1.907

Sexta-feira, 30 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.907 - Fechamento às 10h02.   "Os homens cometem os mesmos crimes se bem que com aspecto diferente ; uns carregam a cruz como pagamento de seu crime; outros, uma coroa." Juvenal PAC ...

MIGALHAS nº 1.907
MIGALHAS nº 1.907
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