O que saiu em Migalhas sobre Vicente Rao

Nomes como os de José Afonso da Silva, Gilmar Mendes, José Alfredo de Oliveira Baracho, Ingo Wolfgang, Ives Gandra Martins, Paulo Bonavides e o paranaense Clèmerson Merlin Clève integram o top 20 de juristas mais citados.

O lamento pela morte de Saulo Ramos é permanente, mas o cultivo de sua memória será eterno, enquanto eu viver.

Considerar nulos os atos processuais praticados por um juiz que teve exceção de suspeição recusada por ele e pelos Tribunais Superiores, parece-me impossível, juridicamente, porquanto ao praticar tais atos processuais não poderia ser consid...

É urgente que o Supremo Tribunal Federal volte a ser o “recanto de paz”, o “refúgio da Justiça”, nas palavras de Rui Barbosa.

A confiabilidade da tecnologia Blockchain não pode ser confundida com a prestação do serviço em si, mas deve ser vista apenas como meio para a concretização do negócio digital.

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de outubro de 2017.

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de junho de 2017.

A teoria da aparência encontra na prática de atos excessivos por parte de representantes afoitos ou inescrupulosos largos e importante campo de aplicação, merecendo ser aperfeiçoada sua construção.

HC de Olga Benário é o nosso caso Dred Scott.

A maioria da Suprema Corte exerceu um injustificável ativismo judicial, tão ao gosto, de alguns de seus integrantes, que chegam a falar, até mesmo, em “bom ativismo judicial”.

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de dezembro de 2015.

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de novembro de 2015.

Nova fase é acompanhada de mudança de sede, com mais de 1300m²

Pensamos que somos ilhas. Contudo, os profissionais do direito não devem desconsiderar a existência de tribunais e de uma ordem hierárquica, que deve ser seguida.

Na eventualidade de ser a PEC 15/12 aprovada pelo augusto plenário do Senado Federal, a política interna e externa estarão presentes de corpo inteiro na carreira da Magistratura, com implicações devastadoras.

O 11 de agosto de cada ano deve ser relembrado com orgulho santo de que as duas primeiras Faculdades de Direito em solo brasileiro (São Paulo e Recife) foram aquelas que abriram as portas para a formação cultural e humanística de um Brasil ...

Veja os dispositivos do novo CPC que, dotados de capacidade interpretativa da legislação vigente, poderiam ter eficácia imediata.

Ser seu Amigo foi uma das circunstâncias mais importantes e felizes de minha já longa vida. Saulo foi a mais preciosa vocação de amigo, que conheci.

Conheça a obra "Teoria Geral do Processo Judicial".

Segundo o autor, texto introdutório da CF nada mais fez que enaltecer "um fundamento metafísico anterior e superior ao direito positivo" e dar validade à sua aplicação na exegese das normas constitucionais.