O que saiu em Migalhas sobre Vicente Rao
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O que saiu em Migalhas sobre Vicente Rao

Veja o que saiu no Migalhas sobre Vicente Rao
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domingo, 7/3/2021

Pesquisa mostra nomes dos constitucionalistas mais citados pelo STF

Nomes como os de José Afonso da Silva, Gilmar Mendes, José Alfredo de Oliveira Baracho, Ingo Wolfgang, Ives Gandra Martins, Paulo Bonavides e o paranaense Clèmerson Merlin Clève integram o top 20 de juristas mais citados.

... brasileiro como: Ruy Barbosa, Vicente Ráo, Pontes de Miranda, entre outros. “Não se pretende, contudo, afirmar tratar-se da doutrina que é mais seguida pela Corte. São, antes, informações que podem, porventura, auxiliar em reflexões e produções...
Pesquisa mostra nomes dos constitucionalistas mais citados pelo STF
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segunda-feira, 29/6/2020

Sete anos sem Saulo Ramos

O lamento pela morte de Saulo Ramos é permanente, mas o cultivo de sua memória será eterno, enquanto eu viver.

... nosso querido professor Vicente Ráo e do orgulho santo que sentíamos, pela certeza de que em todos os nossos trabalhos jurídicos, elaborados sozinhos ou em parceria, sempre estavam presentes as lições do professor, não mais existem, mas este...
Sete anos sem Saulo Ramos
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terça-feira, 16/7/2019

Suspeição do juiz

Considerar nulos os atos processuais praticados por um juiz que teve exceção de suspeição recusada por ele e pelos Tribunais Superiores, parece-me impossível, juridicamente, porquanto ao praticar tais atos processuais não poderia ser consid...

... Amigo e Mestre professor Vicente Ráo veio a prevalecer. A esdrúxula proposta foi vencida por 3 votos a 2. Por que afirmo ser esdrúxula a proposta, pelo simples motivo de que o objeto consolidado no Habeas Corpus diz respeito a uma alegada suspeição...
Suspeição  do  juiz
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terça-feira, 23/4/2019

O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo

É urgente que o Supremo Tribunal Federal volte a ser o “recanto de paz”, o “refúgio da Justiça”, nas palavras de Rui Barbosa.

... amigo e mestre professor Vicente Ráo, no escritório de sua casa em São Paulo, mantinha fotografia de sua visita ao STF como ministro da Justiça, em 1936, e me dizia: “Ovídio olhe o Supremo que conheci”. Entre eles, recordo-me das figuras dos...
O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo
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sexta-feira, 23/11/2018

Blockchain: juridicidade de suas aplicações pelo direito brasileiro

A confiabilidade da tecnologia Blockchain não pode ser confundida com a prestação do serviço em si, mas deve ser vista apenas como meio para a concretização do negócio digital.

...pratica, como preceitua Vicente Ráo, na obra "Ato Jurídico: noção, pressupostos, elementos essenciais e acidentais, o problema do conflito entre os elementos volitivos e a declaração", Saraiva, 1981, 3ª Edição, São Paulo,...
Blockchain: juridicidade de suas aplicações pelo direito brasileiro
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segunda-feira, 2/10/2017

MIGALHAS nº 4.207

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de outubro de 2017.

...sócio da Advocacia Prof. Vicente Ráo, onde trabalhou com seu amigo de toda a vida, Saulo Ramos. Mais tarde constituiu a Cherto, Carvalhaes e Amaral Advogados. Era migalheiro desde os primórdios deste rotativo, onde sempre...
MIGALHAS nº 4.207
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sexta-feira, 23/6/2017

MIGALHAS nº 4.138

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de junho de 2017.

...que o saudoso professor Vicente Ráo tão bem nos explicou, continuam válidos. Todavia, ministro Lewandowski, com todo o respeito e amizade que sempre expressamos por V. Exa., o que não se pode permitir é que - tendo o...
MIGALHAS nº 4.138
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terça-feira, 16/5/2017

A teoria da aparência

A teoria da aparência encontra na prática de atos excessivos por parte de representantes afoitos ou inescrupulosos largos e importante campo de aplicação, merecendo ser aperfeiçoada sua construção.

...1.242,1. 260, 1.261, 1.268, 879, 637. Vicente Ráo, citando vários autores, explica ser a boa-fé exigida na formação dos contratos e protegida quando conduz à aquisição de um direito. Ela exerce função de adaptação quando...
A teoria da aparência
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segunda-feira, 20/3/2017

Conversa Constitucional nº 24

HC de Olga Benário é o nosso caso Dred Scott.

...remetido ao STF, em 15/6/1936, Vicente Rao, ministro da Justiça, consignou que Olga era estrangeira e elemento perigoso e nocivo à ordem pública. O Supremo, por maioria de votos, negou o habeas corpus. Uma Suprema Corte...
Conversa Constitucional nº 24
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quinta-feira, 7/1/2016

O acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre o impeachment

A maioria da Suprema Corte exerceu um injustificável ativismo judicial, tão ao gosto, de alguns de seus integrantes, que chegam a falar, até mesmo, em “bom ativismo judicial”.

...esperar! ____________ 1 O meu saudoso e querido amigo Professor Vicente Ráo mantinha em uma das paredes do escritório em seu apartamento, uma foto da visita que fez, no ano de 1936, como ministro da Justiça ao Supremo...
O  acórdão  do  Supremo  Tribunal  Federal  sobre  o impeachment
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terça-feira, 15/12/2015

MIGALHAS nº 3.762

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de dezembro de 2015.

...supostamente por ordem do jurista Vicente Ráo. Acerca de Antonio Jorge Lulia, os jornais da época dizem que ele acumulava na cidade "as funções de chefe político, sub-prefeito e sub-delegado". E diz que o caso tem...
MIGALHAS nº 3.762
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quinta-feira, 26/11/2015

MIGALHAS nº 3.749

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de novembro de 2015.

...jurista, estudo do professor Vicente Ráo sobre o terrorismo, do fim dos anos 60, guarda atualidade diante dos recentes acontecimentos e pode servir de norte para o Congresso aprovar uma lei "que defina, previna e puna,...
MIGALHAS nº 3.749
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segunda-feira, 26/10/2015

Banca se une definitivamente ao escritório de advocacia J. Saulo Ramos

Nova fase é acompanhada de mudança de sede, com mais de 1300m²

...com o nome do fundador da banca, Prof. Vicente Ráo, e foi criado um espaço destinado exclusivamente ao Memorial Saulo Ramos, onde toda a equipe encontra-se fervorosamente empenhada e honrada em dar sequência à essa linda e...
Banca se une definitivamente ao escritório de advocacia J. Saulo Ramos
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quarta-feira, 14/10/2015

O Novo Código de Processo Civil e sua influência no processo penal

Pensamos que somos ilhas. Contudo, os profissionais do direito não devem desconsiderar a existência de tribunais e de uma ordem hierárquica, que deve ser seguida.

...Constitucional, p. 231) e de Vicente Ráo (cf. O Direito e a Vida dos Direitos, n. 245), para os quais a lei nova se aplica durante a vacatio legis. Afinal, existindo lei posterior mais benéfica, no Direito Penal, ela...
O Novo Código de Processo Civil e sua influência no processo penal
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quinta-feira, 27/8/2015

Segundo ato de uma perigosa e estapafúrdia eleição direta para órgãos diretivos dos Tribunais

Na eventualidade de ser a PEC 15/12 aprovada pelo augusto plenário do Senado Federal, a política interna e externa estarão presentes de corpo inteiro na carreira da Magistratura, com implicações devastadoras.

...escritório dos professores Vicente Ráo e José Frederico Marques. Décadas passadas daquela militância comum no edifício da Rua Sete de Abril, mais uma lição do Ovídio me chega. Desta feita, graças ao Migalhas: aquela...
Segundo ato de uma perigosa e estapafúrdia eleição direta para órgãos diretivos dos Tribunais
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sexta-feira, 14/8/2015

Comemoração do dia 11 de Agosto

O 11 de agosto de cada ano deve ser relembrado com orgulho santo de que as duas primeiras Faculdades de Direito em solo brasileiro (São Paulo e Recife) foram aquelas que abriram as portas para a formação cultural e humanística de um Brasil ...

...consagradora do professor Vicente Ráo, em 1927, no concurso de cátedra de Direito Civil, contra o conhecido bucheiro professor Jorge Americano. 2 Acredito que muitos dos atuais professores da São Francisco têm avôs,...
Comemoração do dia 11 de Agosto
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segunda-feira, 27/7/2015

Normas interpretativas no novo CPC: incidência no período de vacatio legis?

Flávio Luiz Yarshell e Adriano Camargo Gomes

Veja os dispositivos do novo CPC que, dotados de capacidade interpretativa da legislação vigente, poderiam ter eficácia imediata.

...eficácia imediata. É o que se pode entender da lição de Vicente Rao: "nas leis interpretativas há de o interprete distinguir com rigorosa precisão: a) o que constitui, realmente, a declaração do sentido de uma lei...
Normas interpretativas no novo CPC: incidência no período de vacatio legis?
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segunda-feira, 28/4/2014

Um ano da morte do meu querido amigo Saulo Ramos

Ser seu Amigo foi uma das circunstâncias mais importantes e felizes de minha já longa vida. Saulo foi a mais preciosa vocação de amigo, que conheci.

...nosso querido professor Vicente Ráo e do orgulho santo que sentíamos, pela certeza de que em todos os nossos trabalhos jurídicos, elaborados sozinhos ou em parceria, sempre estavam presentes as lições do professor. Como...
Um ano da morte do meu querido amigo Saulo Ramos
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quarta-feira, 23/4/2014

Teoria Geral do Processo Judicial

Conheça a obra "Teoria Geral do Processo Judicial".

...Marques, Cândido Dinamarco, Vicente Ráo e tantos outros mestres vêm compor o texto. Ao "ceder a palavra" aos cânones nacionais e estrangeiros, o autor o faz de caso pensado, mesmo sob o risco consciente de tê-lo feito em...
Teoria Geral do Processo Judicial
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terça-feira, 8/10/2013

A proteção de Deus no preâmbulo da Constituição

Segundo o autor, texto introdutório da CF nada mais fez que enaltecer "um fundamento metafísico anterior e superior ao direito positivo" e dar validade à sua aplicação na exegese das normas constitucionais.

...saudoso e querido professor Vicente Ráo, ao ensinar que as declarações programáticas, que enunciam princípios gerais, usadas, especialmente, nas Constituições, valem "como diretrizes a inspirar os intérpretes, na aplicação...
A proteção de Deus no preâmbulo da Constituição
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