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Tudo sobre > Victor Luna Vidal

O que saiu em Migalhas sobre Victor Luna Vidal

sexta-feira, 16 de abril de 2021

O âmbito de proteção do direito à alimentação

Uma breve apresentação da perspectiva pós-positivista acerca das garantias asseguradas pelo direito à alimentação, incluído no art. 6º da Constituição Brasileira por meio da Emenda Constitucional 64/10.

Introdução Diante de um cenário em que o direito à alimentação representa um tema pouco explorado no Direito brasileiro, muitas vezes sendo confundido com o direito à saúde, um direito social já bastante consolidado, a presente contrib...

Migalhas Quentes

terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Resultado do sorteio dos e-books "Justiça Digital" e "Direito à Saúde"

Obras são da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais.

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 15 de setembro de 2020

MIGALHAS nº 4.937

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2020.

MIGALHAS nº 4.937

Migalhas Live

terça-feira, 16 de junho de 2020

O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário

Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado

...Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador...