O que saiu em Migalhas sobre Victor Marcel Pinheiro

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de dezembro de 2023.

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de novembro de 2023.

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de novembro de 2023.

A desejada segurança jurídica, bem como a certeza, nas esferas social e individual, não virão da simples, simplória e anti-histórica concentração de poderes.