TUDO SOBRE
Informações jurídicas de segunda-feira, 05 de julho de 2021.
A reformulação deste posicionamento pelo Município de São Paulo impacta negativamente o mercado publicitário paulistano, ao parecer pretender modificar o tratamento tributário já consolidado não só na esfera municipal como também federal.
Terça-feira, 2 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.090 - Fechamento às 10h43. "Impróprio é o prazo imposto ao juiz e seus auxiliares, por isso que, descumprido, trará como efeito imediato, consequências não processuais, e sim, de o...