TUDO SOBRE
A coluna aborda como a decisão do STJ sobre penhora em imóveis fiduciários definirá o alcance das dívidas condominiais e pode impactar garantias, crédito imobiliário e segurança jurídica.
A resolução CMN 5.197/24 amplia o uso de imóveis como garantia em múltiplas operações, otimizando crédito e fortalecendo a segurança jurídica no setor.
Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de janeiro de 2025.
Decisão liminar do CNJ restabelece uso de instrumento particular para alienação fiduciária, reduzindo custos e burocracia no mercado imobiliário.