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STJ revisará tese sobre débitos condominiais e pode manter vendedor responsável mesmo após comprador assumir a posse do imóvel.
Recado do STJ ao julgar o Tema Repetitivo 1.210.
Decisão surpresa fragiliza o processo: STJ reforça que fundamentos devem ser debatidos, garantindo contraditório e segurança jurídica.
STJ reconhece que doação disfarçada de empréstimo é válida, evitando que formalidades sirvam de escudo para fraudes e garantindo prevalência da verdade real.