TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > victoria soranz

O que saiu em Migalhas sobre victoria soranz

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Débitos condominiais: Dez anos depois, o STJ volta a discutir quem responde pela dívida

STJ revisará tese sobre débitos condominiais e pode manter vendedor responsável mesmo após comprador assumir a posse do imóvel.

STJ revisará tese sobre débitos condominiais e pode manter vendedor responsável mesmo após comprador assumir a posse do imóvel.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de junho de 2026

Desconsideração da personalidade jurídica: A insolvência não basta!

Recado do STJ ao julgar o Tema Repetitivo 1.210.

Recado do STJ ao julgar o Tema Repetitivo 1.210.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de janeiro de 2026

O contraditório e a vedação à decisão surpresa no Código de Processo Civil

Decisão surpresa fragiliza o processo: STJ reforça que fundamentos devem ser debatidos, garantindo contraditório e segurança jurídica.

Decisão surpresa fragiliza o processo: STJ reforça que fundamentos devem ser debatidos, garantindo contraditório e segurança jurídica.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de novembro de 2025

Simulação e boa-fé: Um alerta sobre doações disfarçadas

STJ reconhece que doação disfarçada de empréstimo é válida, evitando que formalidades sirvam de escudo para fraudes e garantindo prevalência da verdade real.

STJ reconhece que doação disfarçada de empréstimo é válida, evitando que formalidades sirvam de escudo para fraudes e garantindo prevalência da verdade real.