TUDO SOBRE
Recentemente, o TSE expediu instruções que nortearão o processo eleitoral de 2014.
Terça-feira, 25 de março de 2014 - Migalhas nº 3.334 - Fechamento às 9h41. "A democracia não é uma virtude da idade, é uma justiça eterna." Eça de Queirós(Clique aqui) Made in Brazil Dez anos depois do início do processo de...
Nossos aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil por elevar o tema aos mais altos degraus decisórios da Nação.
A ´supressio´ indica a possibilidade de supressão de uma obrigação contratual, na hipótese em que o não exercício do direito pelo credor gere no devedor a justa expectativa de que esse não exercício se prorrogará no tempo.