O que saiu em Migalhas sobre vinicius jonathan caetano

Decisão reconheceu abuso na imposição de arbitragem compulsória, que culminou em pedido de despejo.

Magistrada considerou que os honorários advocatícios são devidos, levando em conta o trabalho desempenhado pelo defensor.

No plantão judicial, relator decidiu isentar a autora das custas do processo e determinar a reativação do credenciamento pela plataforma.

Segundo o TJ/SP, o mínimo que se espera de um prestador de serviço de hospedagem, ainda que no segmento de motelaria, é a garantia de privacidade e segurança aos consumidores.