O que saiu em Migalhas sobre Vinicius Monte Custodio
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O que saiu em Migalhas sobre Vinicius Monte Custodio

/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 20/2/2020

O adequado aproveitamento da propriedade urbana em Belo Horizonte à luz do novo plano diretor e da lei 11.216/2020

O adequado aproveitamento da propriedade urbana em Belo Horizonte à luz do novo plano diretor e da lei 11.216/2020.

... Texto de autoria de Vinícius Monte Custodio 1. A propriedade privada é consagrada pela Constituição da República – CR tanto como um direito fundamental (art. 5º, XXII) quanto como um princípio geral da atividade econômica (art. 170, II), porém vinculada...
O adequado aproveitamento da propriedade urbana em Belo Horizonte à luz do novo plano diretor e da lei 11.216/2020
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quinta-feira, 21/3/2019

Recuo não é passeio: limites à regulamentação municipal do uso das áreas não edificáveis

Recuo não é passeio: limites à regulamentação municipal do uso das áreas não edificáveis.

... Texto de autoria de Vinícius Monte Custodio 1. Os afastamentos ou recuos são as distâncias entre os planos de fachada da edificação e os respectivos limites frontais, laterais e de fundos dos lotes. Em geral, decorrem de limitação urbanística ou de...
Recuo não é passeio: limites à regulamentação municipal do uso das áreas não edificáveis
/amanhecidas
quinta-feira, 21/3/2019

MIGALHAS nº 4.565

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de março de 2019.

Quinta-feira, 21 de março de 2019 - Migalhas nº 4.565.Fechamento às 11h10.   "A luz é mistério maior e mais profundo que a sombra." Joaquim Nabuco Lava Jato Ex-presidente Michel Temer é preso em SP pela força-tarefa da Lava...
MIGALHAS nº 4.565
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sexta-feira, 17/8/2018

A necessária distinção entre Direito Urbanístico e Direito do Ordenamento Territorial

A necessária distinção entre Direito Urbanístico e Direito do Ordenamento Territorial.

... Texto de autoria de Vinícius Monte Custodio 1. Introdução O urbanismo1 esteve presente na história da humanidade desde a Antiguidade (v.g., na cidade imperial egípcia, na polis grega e na civitas romana), por...
A necessária distinção entre Direito Urbanístico e Direito do Ordenamento Territorial
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sexta-feira, 17/8/2018

MIGALHAS nº 4.422

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de agosto de 2018.

...Edilícias Na coluna de hoje, Vinícius Monte Custodio fala da necessária distinção entre Direito Urbanístico e Direito do Ordenamento Territorial. (Clique aqui)Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta...
MIGALHAS nº 4.422
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