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O que saiu em Migalhas sobre João Evangelista de Negreiros Saião Lobato

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João Evangelista de Negreiros Saião Lobato
TV Migalhas Marco Aurélio - Remição ficta da pena
sexta-feira, 18 de maio de 2018

Marco Aurélio - Remição ficta da pena

Ministro Marco Aurélio fala sobre possibilidade de remição ficta da pena.

Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

STF completa 134 anos de compromisso com a Constituição e a democracia

Corte consolidou seu papel como guardiã dos direitos fundamentais e da estabilidade institucional do país.

... Negreiros Sayão Lobato, o Visconde de Sabará, foram eleitos o ministro Freitas Henriques como presidente e o ministro Aquino e Castro como vice-presidente. Nos primeiros anos de funcionamento, o Tribunal não possuía uma sede própria e compartilhava...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 14 de novembro de 2024

Proclamação da República: a origem da promessa democrática e do STF

Após instauração da República e promulgada a Constituição de 1891, STF foi instituído como Corte responsável pelo controle de constitucionalidade do país.

... ministro Sayão Lobato, o Visconde de Sabará, que anteriormente presidia o Supremo Tribunal de Justiça, órgão máximo da Justiça durante o período imperial. O Supremo Tribunal de Justiça, criado em 1828, foi o precursor do STF, embora não tivesse...
Migalhas Quentes
terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Alexandre de Moraes será 55º ministro do STF vindo das Arcadas

Moraes será o terceiro integrante na atual composição da Corte graduado na Faculdade de Direito da USP.

...ano Nomeação no STF Visconde de Sabará 5 1836 25/03/1881 Alencar Araripe 14 1845 27/11/1886 Andrade Pinto 15 1846 27/11/1886 Aquino e...