O que saiu em Migalhas sobre Vital Moreira

A moderna democracia evolui do contratualismo e jusnaturalismo à separação dos poderes, centrando-se na proteção dos direitos fundamentais.

A correta distinção entre conteúdo e proveito econômico é essencial para fixar o valor da causa em ações declaratórias, evitando distorções processuais.

O STF, em decisões recentes, tem rejeitado sustentações orais em agravos regimentais, contrariando a lei 8.906/94. Em recente HC, o ministro Alexandre de Morais negou esse direito, afirmando que o Regimento do STF prevalece sobre a lei. A c...

Evento de lançamento da obra “Teoria da Norma Jurídica: uma leitura a partir da teoria estruturante do direito”, escrita por Nestor Castilho Gomes, acontece hoje, às 18h30, em Joinville/SC.