O que saiu em Migalhas sobre Vital Moreira
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O que saiu em Migalhas sobre Vital Moreira

Veja o que saiu no Migalhas sobre Vital Moreira
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terça-feira, 26/1/2021

A democratização da advocacia por meio das cooperativas de trabalho

As cooperativas devem ser implementadas, estudadas e difundidas como alternativa de livre associação, nos termos legais e constitucionais entre os advogados.

... associativismo. Gomes Cantilho e Vital Moreira citado por Sergio Martins Pinto esclarecem que “O Estado está obrigado a estimular e a apoiar a criação de cooperativas, bem como a sua atividade, mas não pode impô-las nem tutelá-las. Para que esta...
A democratização da advocacia por meio das cooperativas de trabalho
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terça-feira, 12/1/2021

A razoável duração do inquérito policial

O artigo discute a importância da definição legislativa de um prazo de duração do inquérito policial e de sua efetiva observância, em um cenário de debates legislativos e dificuldades práticas do sistema de justiça criminal.

... J.J. Gomes Canotilho e Vital Moreira, "Uma dimensão importante do princípio da inocência do arguido, mas que assume valor autônomo, é a obrigatoriedade de julgamento no mais curso prazo compatível com as garantias de defesa. A demora do processo...
A razoável duração do inquérito policial
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sexta-feira, 17/5/2019

O caso UBER: livre iniciativa, livre concorrência e direito do consumidor

Nessa busca por melhoria no sistema de transportes, não podemos fechar as portas à sempre bem-vinda inovação tecnológica

... J. J. Gomes Canotilho e Vital Moreira (Constituição da República Portuguesa Anotada. Vol I. Coimbra: Coimbra Editora, 2007, p. 790) e Miguel Reale. (O Plano Collor II e a intervenção do Estado na ordem econômica”. In: Temas de Direito Positivo....
O caso UBER: livre iniciativa, livre concorrência e direito do consumidor
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quarta-feira, 21/11/2018

A escalada desburocratizante da Administração Pública: reflexões sobre a lei 13.726/18

Essa inegável escalada desburocratizante da Administração Pública busca reduzir, de certo modo, o hiato existente entre a previsão constitucional de eficiência e a realidade prática dos administrados.

...p. 29.   6 Na visão de Vital Moreira, a evolução na relação entre o Estado e a economia pode ser dividida em três momentos: a) Estado Liberal: o papel econômico do Estado se resumia à "polícia" econômica; b) Estado...
A escalada desburocratizante da Administração Pública: reflexões sobre a lei 13.726/18
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quarta-feira, 10/10/2018

A importância das universidades

A importância das universidades.

A importância das universidades.
A importância das universidades
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terça-feira, 6/2/2018

STF autoriza execução provisória da pena do deputado Federal João Rodrigues

Parlamentar foi condenado por dispensa irregular e fraude à licitação. Esperado voto do ministro Moraes foi favorável ao início da execução.

...finalidade do que o professor Vital Moreira chama de "esquema organizatório funcional das normas constitucionais". E o nosso sistema organizatório funcional de direitos e garantias penais e processuais penais, de...
STF autoriza execução provisória da pena do deputado Federal João Rodrigues
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terça-feira, 6/12/2016

MIGALHAS nº 4.002

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de dezembro de 2016.

MIGALHAS nº 4.002
MIGALHAS nº 4.002
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sexta-feira, 10/7/2015

O Direito em tempos de incertezas, por Marco Aurélio Mello

Confira íntegra da palestra proferida pelo ministro esta semana na Universidade de Coimbra.

...ReisDr. António VitorinoProf. Vital Moreira 18h - Conferência de Encerramento:Ministra Anabela Miranda Rodrigues Jantar-Conferência:Ministro Marco Aurélio Mello O título não poderia ser mais adequado e atual: o Direito...
O Direito em tempos de incertezas, por Marco Aurélio Mello
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domingo, 22/2/2015

O exame de Ordem e seus porquês

Exame de Ordem é a garantia que o cidadão possui de que a seleção dos advogados pelo respectivo órgão de classe é feita de maneira profissional, sem amadorismos.

...autorregulação pública, cunhado por Vital Moreira, aplicável aos organismos profissionais ou de representação profissional dotados de estatuto jurídico-público. Na sequência, o voto do então Ministro Carlos Ayres Britto...
O exame de Ordem e seus porquês
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quarta-feira, 3/6/2009

O poder judiciário e as políticas públicas de fornecimento de medicamentos

O presente embate tem sido recorrente nos últimos tempos devido às situações concretas em que determinado cidadão socorre-se dos serviços públicos de saúde, necessitando de determinado medicamento para o seu tratamento médico e, então, se d...

O presente embate tem sido recorrente nos últimos tempos devido às situações concretas em que determinado cidadão socorre-se dos serviços públicos de saúde, necessitando de determinado medicamento para o seu tratamento médico e, então, se d...
O poder judiciário e as políticas públicas de fornecimento de medicamentos
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segunda-feira, 19/5/2008

Fundamentos constitucionais do processo ambiental - A ação popular na defesa do meio ambiente

Thais Leonel

A partir de 5 de outubro de 1988, a República Federativa do Brasil está pautada em cinco fundamentos que regem e estruturam todo o sistema jurídico brasileiro. Com o advento da Constituição Federal adotamos como fundamentos do Estado Democr...

A partir de 5 de outubro de 1988, a República Federativa do Brasil está pautada em cinco fundamentos que regem e estruturam todo o sistema jurídico brasileiro. Com o advento da Constituição Federal adotamos como fundamentos do Estado Democr...
Fundamentos constitucionais do processo ambiental - A ação popular na defesa do meio ambiente
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segunda-feira, 5/11/2007

Lançamento da obra "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil"

Lançamento da obra No DF, o advogado Luís Roberto Barroso lança a obra“A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil” O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está convidando para o lançamento, em Brasília, do...

Lançamento da obra No DF, o advogado Luís Roberto Barroso lança a obra“A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil” O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está convidando para o lançamento, em Brasília, do...
Lançamento da obra "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil"
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quarta-feira, 13/6/2007

MIGALHAS nº 1.673

Quarta-feira, 13 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.673 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO (Clique aqui) _______...

MIGALHAS nº 1.673
MIGALHAS nº 1.673
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terça-feira, 12/6/2007

MIGALHAS nº 1.672

Terça-feira, 12 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.672 - Fechamento às 11h.   "Amar é fazer o ninho, Que a duas almas contém, Ter medo de estar sozinho, Dizer com lágrimas: vem, Flor, querida, noiva, esposa...   Cabemos na ...

MIGALHAS nº 1.672
MIGALHAS nº 1.672
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segunda-feira, 11/6/2007

MIGALHAS nº 1.671

Segunda-feira, 11 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.671 - Fechamento às 12h.   "A luz e as trevas estão misturadas no caos do homem." Pope Pela sombra O STF pode julgar hoje o poder de investigação do MP. Em verdade, o tema já ch...

MIGALHAS nº 1.671
MIGALHAS nº 1.671
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quarta-feira, 6/6/2007

MIGALHAS nº 1.670

Quarta-feira, 6 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.670 - Fechamento às 9h30.   "La cultura es un menester imprescindible de toda vida, es una dimensión constitutiva de la existencia humana como las manos son un atributo del hombre...

MIGALHAS nº 1.670
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sexta-feira, 24/11/2006

O teto salarial no âmbito do poder executivo do Estado do Paraná

Melina Brandão Baraniuk

Sabe-se que a Constituição reside no ápice da escala hierárquica da normatividade jurídica, significando isto, "por um lado, que ela não pode ser subordinada a qualquer outro parâmetro normativo supostamente anterior ou superior e, por outr...

Sabe-se que a Constituição reside no ápice da escala hierárquica da normatividade jurídica, significando isto, "por um lado, que ela não pode ser subordinada a qualquer outro parâmetro normativo supostamente anterior ou superior e, por outr...
O teto salarial no âmbito do poder executivo do Estado do Paraná
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quinta-feira, 9/11/2006

MIGALHAS nº 1.533

Quinta-feira, 9 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.533 - Fechamento às 12h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Brasil Salomão e Matthes Advocacia (Clique aqui) _______...

MIGALHAS nº 1.533
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sexta-feira, 7/4/2006

MIGALHAS nº 1.390

Sexta-feira, 7 de abril de 2006 - Migalhas nº 1.390 - Fechamento às 10h.   "Chamar Pássaros Chamar pássaros com o alpiste de amá-los. Eles pousam nos parapeitos. Nem sombra de medo nessa aproximação. Quase me sinto gêmea do que são ...

MIGALHAS nº 1.390
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quarta-feira, 15/3/2006

A natureza jurídica, política e social das Corporações profissionais

A história das corporações profissionais ou corporações do ofício inicia-se na França onde os pais ensinavam aos seus filhos as profissões e reuniam-se em grupos, os quais formaram uma espécie de classe média da idade medieval e que influen...

A história das corporações profissionais ou corporações do ofício inicia-se na França onde os pais ensinavam aos seus filhos as profissões e reuniam-se em grupos, os quais formaram uma espécie de classe média da idade medieval e que influen...
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