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O que saiu em Migalhas sobre Vitor Frederico
O ano de 2025 no Notariado e no Registro: Marcos normativos, desafios estruturais e novos concursos de cartório
O texto analisa o ano de 2025 como um marco de profundas transformações na atividade notarial e registral brasileira, destacando mudanças legislativas, normativas e institucionais que impactaram diretamente a segurança jurídica, a formaliza...
A teoria das incapacidades 10 anos depois do EPD
Dr. Vitor Frederico Kümpel, Dr. Fernando Keutenedjian Mady e Dra. Natália Sóller refletem sobre os 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisando as mudanças na teoria das incapacidades e seus impactos jurídicos.
Incorporação e instituição de condomínio - O duplo registro não previsto pela lei
O texto critica a duplicidade de registros imobiliários imposta pelo provimento CNJ 169/24, argumentando que o condomínio edilício já nasce com o primeiro registro.
Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro
A evolução da separação de fato no Brasil, suas implicações jurídicas e como mudanças legislativas impactaram o processo de dissolução matrimonial.