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O que saiu em Migalhas sobre Vitor Frederico

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Colunas - Registralhas
terça-feira, 6 de janeiro de 2026

O ano de 2025 no Notariado e no Registro: Marcos normativos, desafios estruturais e novos concursos de cartório

O texto analisa o ano de 2025 como um marco de profundas transformações na atividade notarial e registral brasileira, destacando mudanças legislativas, normativas e institucionais que impactaram diretamente a segurança jurídica, a formaliza...

O texto analisa o ano de 2025 como um marco de profundas transformações na atividade notarial e registral brasileira, destacando mudanças legislativas, normativas e institucionais que impactaram diretamente a segurança jurídica, a formaliza...
Colunas - Registralhas
quarta-feira, 21 de maio de 2025

A teoria das incapacidades 10 anos depois do EPD

Dr. Vitor Frederico Kümpel, Dr. Fernando Keutenedjian Mady e Dra. Natália Sóller refletem sobre os 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisando as mudanças na teoria das incapacidades e seus impactos jurídicos.

No dia 6 de julho, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, lei 13.146/15, completa 10 anos; estamos há uma década, portanto, podendo observar os reflexos da alteração promovida em relação à teoria das incapacidades no Ordenamento e quais fo...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025

Incorporação e instituição de condomínio - O duplo registro não previsto pela lei

O texto critica a duplicidade de registros imobiliários imposta pelo provimento CNJ 169/24, argumentando que o condomínio edilício já nasce com o primeiro registro.

O texto critica a duplicidade de registros imobiliários imposta pelo provimento CNJ 169/24, argumentando que o condomínio edilício já nasce com o primeiro registro.
Colunas - Registralhas
quarta-feira, 16 de outubro de 2024

Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro

A evolução da separação de fato no Brasil, suas implicações jurídicas e como mudanças legislativas impactaram o processo de dissolução matrimonial.

A evolução da separação de fato no Brasil, suas implicações jurídicas e como mudanças legislativas impactaram o processo de dissolução matrimonial.