segunda-feira, 15 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Victor Hugo

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Victor Hugo
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.401
terça-feira, 26 de julho de 2022

MIGALHAS nº 5.401

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de julho de 2022.

...r indicação do vereador Vitor Hugo. Osmar Paixão Côrtes, sócio da Paixão Côrtes e Advogados Associados, proferirá palestra no seminário "EC 125/2022 - demonstração da relevância no recurso especial: aspectos práticos", no dia 5/8, na escola...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.453
quarta-feira, 18 de agosto de 2010

MIGALHAS nº 2.453

Quarta-feira, 18 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.453 - Fechamento às 11h.   "Tudo aprende o homem, quando não lhe falta coragem." José de Alencar (Clique aqui) Efeméride Comemora-se hoje o Dia Nacional do Estagiário. ...

...Marcos Shigueo Takata e Vitor Hugo I. de Mello Castanho, visa apresentar o texto básico do regulamento do IR em vigor desde março de 1999, incorporando menção a atos normativos e posicionamentos divulgados pelo fisco....
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 845
segunda-feira, 19 de janeiro de 2004

MIGALHAS nº 845

Segunda-feira, 19 de janeiro de 2004 - Migalhas nº 845 - Fechamento às 9h25.        "Nothing so needs reforming as other people's habits." (Nada precisa tanto de reforma como os hábitos dos outros.) Mark Twain (1835-1910)   O assunto...

MIGALHAS nº 845
Migalhas de peso Entre o princípio da verdade material e a efetiva utilização indevida de crédito fiscal de ICMS
terça-feira, 28 de setembro de 2021

Entre o princípio da verdade material e a efetiva utilização indevida de crédito fiscal de ICMS

Usualmente nos deparamos, dentre as mais diversas Administrações Fazendárias, com legislações – instituidoras ou reguladoras - do ICMS que, embora expressem, com clareza, situações que são consideradas como infrações fiscais aos olhos do er...

... trazer o entendimento de Vitor Hugo Mota de Menezes: "Deve ser buscado no processo, desprezando-se as presunções tributárias, ficções legais, arbitramentos ou outros procedimentos que procurem atender apenas à verdade formal, muitas vezes atentando...