TUDO SOBRE
Informações jurídicas de terça-feira, 26 de julho de 2022.
Quarta-feira, 18 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.453 - Fechamento às 11h. "Tudo aprende o homem, quando não lhe falta coragem." José de Alencar (Clique aqui) Efeméride Comemora-se hoje o Dia Nacional do Estagiário. ...
Segunda-feira, 19 de janeiro de 2004 - Migalhas nº 845 - Fechamento às 9h25. "Nothing so needs reforming as other people's habits." (Nada precisa tanto de reforma como os hábitos dos outros.) Mark Twain (1835-1910) O assunto...
Usualmente nos deparamos, dentre as mais diversas Administrações Fazendárias, com legislações – instituidoras ou reguladoras - do ICMS que, embora expressem, com clareza, situações que são consideradas como infrações fiscais aos olhos do er...