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Victor Hugo
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de junho de 2025

Paes veta Dia da Cegonha Reborn no RJ: "Com todo respeito, mas não dá"

Prefeito rejeitou homenagem às artesãs que produzem bonecas hiper-realistas.

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Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 4 de agosto de 2022

MIGALHAS nº 5.408

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de agosto de 2022.

MIGALHAS nº 5.408
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 26 de julho de 2022

MIGALHAS nº 5.401

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de julho de 2022.

MIGALHAS nº 5.401
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de setembro de 2021

Entre o princípio da verdade material e a efetiva utilização indevida de crédito fiscal de ICMS

Usualmente nos deparamos, dentre as mais diversas Administrações Fazendárias, com legislações – instituidoras ou reguladoras - do ICMS que, embora expressem, com clareza, situações que são consideradas como infrações fiscais aos olhos do er...

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