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O que saiu em Migalhas sobre Vitoria Valente Dal Bem
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de setembro de 2019
As alterações na LINDB e a LIA: os reflexos do art. 28 da LINDB quanto à responsabilização de agentes públicos por atos de improbidade administrativa que importam em danos ao erário
Tal dispositivo representa um avanço jurídico na tratativa dos agentes públicos aos quais são imputados de improbidade, mas não dá a efetiva segurança jurídica a que se propôs.
... se propôs.
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*Vitória Valente Dal Bem é advogada no escritório Ramos & Brito Advogados Associados.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 25 de setembro de 2019
MIGALHAS nº 4.695
Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de setembro de 2019.
... Alterações - LINDB e LIA Vitória Valente Dal Bem, do escritório Ramos & Brito Advogados Associados, frisa que a redação dada ao art. 28 da LINDB, apesar de afetar a aplicação do art. 10 da lei de improbidade administrativa, ainda permite ampla discussão...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de setembro de 2019
Condomínios edilícios x AirBnB: comentários sobre a possibilidade de hospedagem em condomínios edilícios por intermédio de plataformas virtuais
O presente artigo trata da possibilidade de locação de imóvel em condomínio edilício, por meio da plataforma virtual do “AirBnB”, questão esta que vem ganhando espaço nos Tribunais pátrios, contudo, ainda sem um posicionamento uníssono firm...
...s para tanto.
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*Vitória Valente Dal Bem é advogada no escritório Ramos & Brito Advogados Associados.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 23 de setembro de 2019
MIGALHAS nº 4.693
Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de setembro de 2019.
... (Clique aqui) Locação Vitória Valente Dal Bem, advogada do escritório Ramos & Brito Advogados Associados, trata da possibilidade de locação de imóvel em condomínio edilício, por meio da plataforma virtual do AirBnB, questão esta que vem ganhando espaço...