O que saiu em Migalhas sobre Vittorio Cassone
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O que saiu em Migalhas sobre Vittorio Cassone

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quinta-feira, 6/8/2015

Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza

Conheça a obra "Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza".

...Ichihara, Kiyoshi Harada, Vittorio Cassone, apontam os muitos desacertos do legislador. O trabalho é louvável. Organizadas em eventos como este, múltiplas vozes tornam-se capazes de desenhar caminhos. Sobre o...
Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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terça-feira, 15/10/2013

Revenda da mercadoria usada e a redução da base de cálculo do ICMS importam em isenção parcial?

A revenda de mercadoria usada não guarda característica alguma que se possa conceituá-la como havendo redução de base de cálculo.

...inconformada ainda é a posição de Vittorio Cassone: "Uma hipótese que podemos considerar como interpretação absurda dá-se quando se pretende atribuir os mesmos efeitos jurídico-tributários a dois ou mais institutos...
Revenda da mercadoria usada e a  redução da base de cálculo do ICMS importam em isenção parcial?
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quarta-feira, 11/3/2009

Ministro Carlos Velloso é homenageado em livro lançado no STF

Em homenagem ao ministro aposentado do STF Carlos Velloso, foi lançado ontem, 10/3, o livro "Transação e arbitragem no âmbito tributário" (Editora Fórum), organizado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarã...

Em homenagem ao ministro aposentado do STF Carlos Velloso, foi lançado ontem, 10/3, o livro "Transação e arbitragem no âmbito tributário" (Editora Fórum), organizado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarã...
Ministro Carlos Velloso é homenageado em livro lançado no STF
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quarta-feira, 4/3/2009

Lançamento do livro Transação e Arbitragem no Âmbito Tributário: Homenagem ao Jurista Carlos Márioda Silva Velloso

Lançamento Editora Fórum convida para o lançamento da obra "Transação e arbitragem no âmbito tributário Homenagem ao jurista Carlos Mário da Silva Velloso" Data: 10/3 Horário: 18h Local: Brasíli...

Lançamento Editora Fórum convida para o lançamento da obra "Transação e arbitragem no âmbito tributário Homenagem ao jurista Carlos Mário da Silva Velloso" Data: 10/3 Horário: 18h Local: Brasíli...
Lançamento do livro Transação e Arbitragem no Âmbito Tributário: Homenagem ao Jurista Carlos Márioda Silva Velloso
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segunda-feira, 19/1/2009

A exigência da garantia do juízo nas execuções fiscais

Investigaremos a existência de antinomias entre as Leis nº. 11.382/2006 e n.º 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal – LEF) e a Constituição Federal, através da análise dos critérios tradicionais de solução de conflitos de normas, com o escopo ...

Investigaremos a existência de antinomias entre as Leis nº. 11.382/2006 e n.º 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal – LEF) e a Constituição Federal, através da análise dos critérios tradicionais de solução de conflitos de normas, com o escopo ...
A exigência da garantia do juízo nas execuções fiscais
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terça-feira, 4/3/2008

Da parafiscalidade necessária no Brasil

No Brasil, poucos temas são tão intrigantes quanto o do regime jurídico das Contribuições Sociais. Por certo, os debates teóricos são acirrados pelos desvios que se efetivam dentro da administração e da arrecadação das contribuições, o que ...

No Brasil, poucos temas são tão intrigantes quanto o do regime jurídico das Contribuições Sociais. Por certo, os debates teóricos são acirrados pelos desvios que se efetivam dentro da administração e da arrecadação das contribuições, o que ...
Da parafiscalidade necessária no Brasil
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terça-feira, 12/4/2005

Sobre a redução da base de cálculo e a hipótese de isenção “parcial”: uma visão crítica

Matheus Simões Gonçalves da Silva e Iuri Moradillo Mello Alves

Nos causou surpresa, indignação e preocupação a notícia veiculada na página oficial do Supremo Tribunal Federal na Internet, no dia 18 de março de 2005 sob a denominação “Supremo reafirma a constitucionalidade de sistema de benefício fiscal...

Nos causou surpresa, indignação e preocupação a notícia veiculada na página oficial do Supremo Tribunal Federal na Internet, no dia 18 de março de 2005 sob a denominação “Supremo reafirma a constitucionalidade de sistema de benefício fiscal...
Sobre a redução da base de cálculo e a hipótese de isenção “parcial”: uma visão crítica
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quinta-feira, 29/1/2004

Sanções Administrativas Tributárias

Nomes de peso fazem parte deste importante

Nomes de peso fazem parte deste importante
Sanções Administrativas Tributárias
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quinta-feira, 19/12/2002

TRIBUTAÇÃO NO MERCOSUL

Editora Revista dos Tribunais participando do Natal Migalhas

Editora Revista dos Tribunais participando do Natal Migalhas
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