O que saiu em Migalhas sobre Viviane Trojan

Parceria amplia acesso a mercados europeus e impõe novas regras de propriedade intelectual, exigindo adaptações nas normas brasileiras.

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de janeiro de 2024.

Sentença na Justiça de São Paulo absolveu empresa de infração de patentes, destacando pontos cruciais e contrariando laudo pericial. Rara análise jurídica do magistrado abordou com profundidade as reivindicações, geralmente deixadas aos peritos.

Especialistas destacam que os direitos das crianças e dos adolescentes merecem atenção redobrada com brinquedos, produtos e propagandas.