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O que saiu em Migalhas sobre Vladimir Passos

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de abril de 2025

Direito Ambiental no STJ: As novas teses jurisprudenciais

Este texto aborda as novas teses jurisprudências do STJ sobre Direito Ambiental.

Este texto aborda as novas teses jurisprudências do STJ sobre Direito Ambiental.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

Monografia jurídica: entre o inventário literário e a pesquisa científica

A elaboração das monografias jurídicas não pode ser tratada como um mero inventário literário e precisa de uma reorientação acadêmica a fim de proporcionar efetivo crescimento intelectual e profissional aos estudantes de Direito.

Introdução A portaria 1.886, de 30 de dezembro de 1994, do Ministério da Educação, instituiu em seu artigo 9º a necessidade de apresentação e defesa oral de uma monografia final para a conclusão do curso de Direito. Conforme apontado em ...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de agosto de 2022

Cancelamento de inscrição na OAB e em outros conselhos de classe

As questões aqui suscitadas revelam uma preocupação comum, idêntica de todos os Conselhos de Classe com os requisitos prévios exigidos para a obtenção da inscrição, e a manutenção de todos eles durante o exercício da profissão.

Dos Conselhos de Classe Os conselhos de classe são a expressão da vontade de determinado grupo profissional de se organizar. Ademais, revelam o interesse do Estado e da coletividade em controlar as atividades praticadas por alguns gr...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de março de 2021

ESG e o projeto de nova lei geral de licitações e contratos administrativos

Diante da força estruturante de reformulação de ações estratégicas tão necessárias em meio a uma pandemia, espera-se que seja alvissareira sua efervescência e não se traduza em modismo que tão mal fez aos sistemas de compliance por ocasião ...

Diante da força estruturante de reformulação de ações estratégicas tão necessárias em meio a uma pandemia, espera-se que seja alvissareira sua efervescência e não se traduza em modismo que tão mal fez aos sistemas de compliance por ocasião ...