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Migalhas de Peso

quarta-feira, 30 de abril de 2025

Direito Ambiental no STJ: As novas teses jurisprudenciais

Este texto aborda as novas teses jurisprudências do STJ sobre Direito Ambiental.

... reparação. Conforme leciona Vladimir Passos de Freitas, “o dano ambiental pode ser reconhecido ex officio quando evidente e amplamente conhecido” (FREITAS, Vladimir Passos de. Crimes contra a Natureza. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018,...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 11 de março de 2021

ESG e o projeto de nova lei geral de licitações e contratos administrativos

Diante da força estruturante de reformulação de ações estratégicas tão necessárias em meio a uma pandemia, espera-se que seja alvissareira sua efervescência e não se traduza em modismo que tão mal fez aos sistemas de compliance por ocasião ...

... sustentáveis, sociais e éticos.”2 Vladimir Passos de Freitas destaca que a ESG, “em outras palavras, significa como as empresas, nas suas múltiplas espécies, devem atuar no campo social (e.g., promovendo tratamento igualitário entre homens e mulheres),...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Reflexos da lei 12.305/10 perante a lei de crimes ambientais

Reflexos da lei 12.305/10 perante a lei de crimes ambientais.

...Gilberto Passos de, FREITAS, Vladimir Passos de. Crimes contra a natureza. 8ª ed. São Paulo: RT, 2006, p. 32. 3 - Art. 56. Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar,...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

Monografia jurídica: entre o inventário literário e a pesquisa científica

A elaboração das monografias jurídicas não pode ser tratada como um mero inventário literário e precisa de uma reorientação acadêmica a fim de proporcionar efetivo crescimento intelectual e profissional aos estudantes de Direito.

...o de artigos jurídicos, Vladimir Passos de Freitas (2021), questiona qual o alcance que as miríades de trabalhos apresentados atingem. Entre diversos problemas considerados, destaca-se a necessidade de que os artigos convirjam para soluções que aprimorem...