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O que saiu em Migalhas sobre Vladimir Passos

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de março de 2021

ESG e o projeto de nova lei geral de licitações e contratos administrativos

Diante da força estruturante de reformulação de ações estratégicas tão necessárias em meio a uma pandemia, espera-se que seja alvissareira sua efervescência e não se traduza em modismo que tão mal fez aos sistemas de compliance por ocasião ...

... sustentáveis, sociais e éticos.”2 Vladimir Passos de Freitas destaca que a ESG, “em outras palavras, significa como as empresas, nas suas múltiplas espécies, devem atuar no campo social (e.g., promovendo tratamento igualitário entre homens e mulheres),...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de outubro de 2020

O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?

O texto traz uma análise crítica da desproporcionalidade das penas cominadas no novo tipo qualificado do crime de maus tratos à cães e gatos, previsto no art. 32, §1º, da lei 9.605/98.

... Gilberto Passos de; FREITAS, Vladimir Passos. Crimes contra a natureza. 8. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, p. 86); NUCCI, Guilherme de Souza. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas (Vol. 2). 8. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de agosto de 2022

Cancelamento de inscrição na OAB e em outros conselhos de classe

As questões aqui suscitadas revelam uma preocupação comum, idêntica de todos os Conselhos de Classe com os requisitos prévios exigidos para a obtenção da inscrição, e a manutenção de todos eles durante o exercício da profissão.

... 363 p. 2 In: FREITAS, Vladimir Passos (Coord.). Conselhos de Fiscalização profissional: Doutrina e Jurisprudência. 2ª. ed. rev. atual. e aum. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. 352 p. 3 FIGUEIREDO, Laurady. A inscrição na OAB e  inidoneidade...
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de outubro de 2004

Meio Ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais

Segundo alguns autores, a expressão meio ambiente foi utilizada pela primeira vez pelo francês Geoffroy de Saint-Hilaire em 1835. Não há acordo entre os especialistas sobre o que seja meio ambiente. O ecologista, o biólogo e o jurista, cada...

Segundo alguns autores, a expressão meio ambiente foi utilizada pela primeira vez pelo francês Geoffroy de Saint-Hilaire em 1835. Não há acordo entre os especialistas sobre o que seja meio ambiente. O ecologista, o biólogo e o jurista, cada...