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Rússia e Venezuela são exemplos de países onde magistrados foram punidos por abusos de direitos humanos e repressão institucional.
Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de abril de 2025.
Impetrante foi multado em R$ 6 mil por litigância abusiva. Ele já apresentou mais de 100 HCs com pedidos fora do escopo do remédio constitucional.
Medida foi impetrada pelo mesmo homem que pediu prisão do presidente da Rússia.