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Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de setembro de 2024.
Segundo o magistrado, "o dolo restou evidenciado, até porque o querelado fez uso de expressões extremamente ofensivas".
Em caso que apura ofensas contra os artistas Wagner Moura, Glória Pires, Orlando de Morais, Letícia Sabatella e Sônia Braga, o ex-deputado Wladimir Costa deve ser intimado para audiência. Decisão é da 5ª turma do STJ ao observar que apenas o advogado constituído foi intimado, sendo necessária a intimação também do acusado. Saiba mais:
Em apoio ao manifesto, artistas como Fernanda Montenegro, Marisa Monte, Anitta, Milton Nascimento, Djavan, Dira Paes, Caetano Veloso, Wagner Moura e Chico Buarque, gravaram vídeo com a leitura da "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros pela Democracia". Veja: