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Taxa No MA e no DF justiça suspende cobrança de taxa de registro de diploma em universidades No MA, a Justiça Federal determinou a suspensão da cobrança de taxa de expedição ou registro de diploma para os alunos d...
O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 10ª vara Federal Criminal do DF, deixou de cumprir a decisão de Lewandowski para que os elementos de prova fossem submetidos ao Ministério Público.
Informações jurídicas de terça-feira, 05 de janeiro de 2021.
Juiz Federal reconheceu a prescrição de PAD contra servidor em razão do lapso temporal maior do que cinco anos.