O que saiu em Migalhas sobre Waldemar Ferreira
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O que saiu em Migalhas sobre Waldemar Ferreira

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quinta-feira, 8/10/2020

Regime jurídico geral do contrato fiduciário

Regime jurídico geral do contrato fiduciário.

... trust e, como já observou Waldemar Ferreira, por servir a uma infinidade de situações, "responde fundamentalmente ao desejo de dar ao direito privado nacional a flexibilidade necessária para que permita alcançar fins de impossível ou difícil realização...
Regime jurídico geral do contrato fiduciário
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quinta-feira, 9/1/2020

A cláusula compromissória e o art. 117, caput, da lei de recuperação de empresas e falência

(Em casa que não tem regra, todos brigam e ninguém fica com a razão).

... (decreto-lei 7.661/45), Waldemar Ferreira destaca o interesse da massa falida como o critério sobre o qual o síndico fundaria a sua decisão de dar sequência ou não aos contratos bilaterais. Como no direito contemporâneo àquele autor não estava consolidada...
A cláusula compromissória e o art. 117, caput, da lei de recuperação de empresas e falência
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terça-feira, 9/7/2019

A affectio societatis está viva e ativa no planeta Terra

Devemos ter em conta que os institutos tradicionais do Direito, como é o caso da affectio societatis, somente devem ser considerados como susperados ou de aplicação marginal quando tiver ocorrido alguma mudança verdadeiramente profunda na b...

... mais modernos. Quanto a Waldemar Ferreira, este inicia sua preciosa lição sobre essa matéria referindo-se ao velho Direito Romano, em cujo âmbito não se compreendia a existência de sociedade sem que, no momento do contrato, nutrissem os contraentes...
A affectio societatis está viva e ativa no planeta Terra
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quinta-feira, 4/4/2019

Os terraplanistas do direito mercantil

As ideias não existem sem um sujeito. Ao combater ideias discordamos dos sujeitos que as engendraram ou veiculam com sua aceitação. É o que faremos aqui, como todo o respeito.

... Carvalho de Mendonça e Waldemar Ferreira ao tratarem dos artigos 130 e 131 do C. Comercial de 1850, que devem ser aplicados a título de cláusulas gerais das operações mercantis, especialmente no que diz respeito ao art. 131, 1 “a inteligência simples...
Os terraplanistas do direito mercantil
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quarta-feira, 3/5/2017

Responsabilidades dos sócios e administradores nas sociedades limitadas e a teoria de desconsideração da personalidade

A doutrina tem afirmado que não existe mais sociedade limitada nos moldes da lei anterior.

...os tempos em que mestre Waldemar Ferreira afirmava: "por ser sociedade comercial nessas condições pessoas jurídicas de direito privado é de ter a sua existência distinta de cada um dos seus membros. Não somente a...
Responsabilidades dos sócios e administradores nas sociedades limitadas e a teoria de desconsideração da personalidade
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terça-feira, 29/11/2016

Da (in) validade da cláusula resolutiva expressa em caso de requerimento de recuperação judicial

Para melhor compreensão do tema, essencial abordar primeiramente o conceito e validade, de modo geral, da cláusula resolutiva expressa.

...autores como Miranda Valverde, Waldemar Ferreira, Amador Paes de Almeida, Sampaio Lacerca, Rubens Requião e Fábio Ulhoa Coelho, apresenta-se favorável à validade da cláusula resolutiva expressa em caso de recuperação...
Da (in) validade da cláusula resolutiva expressa em caso de requerimento de recuperação judicial
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quinta-feira, 28/4/2016

A literatura, o direito e a sociedade moderna - Aspectos Gerais

Se na atualidade as gerações passadas e presente não se comunicam adequadamente pela e enorme diferença de fundamentos entre elas então estamos diante de um seríssimo problema.

...X. Carvalho de Mendonça, Waldemar Ferreira, Washington de Barros Monteiro, Orlando Gomes, Darcy Bessone de Oliveira Andrade, Silvio Rodrigues, Oscar Barreto Filho, Waldírio Bulgarelli, alcançaram seu grande conhecimento...
A literatura, o direito e a sociedade moderna - Aspectos Gerais
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sexta-feira, 14/8/2015

A marca e o nome comercial - Uma análise comparativa

Se, antigamente, um produto era considerado bom porque era vendido num determinado estabelecimento, hoje, essa realidade está invertida: compra-se num estabelecimento justamente porque ele vende um produto de uma determinada marca.

...fazer público o ato. Waldemar Ferreira acentua que "têm os registros por efeito imprimir autenticidade, segurança e validade aos atos jurídicos", e esse efeito incide diretamente no direito marcário.12 José Roberto...
A marca e o nome comercial - Uma análise comparativa
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sexta-feira, 24/5/2013

Comunidade jurídica festeja indicação de Barroso

Veja manifestações favoráveis à escolha de Barroso para ministro do STF.

...Almeida, Francisco Morato, Waldemar Ferreira, Plínio Barreto, Vicente Ráo, Jorge Americano, Alcides da Costa Vidigal e Ruy de Azevedo Sodré. O IASP congrega atualmente 852 associados, admitidos por rigorosa avaliação...
Comunidade jurídica festeja indicação de Barroso
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segunda-feira, 19/11/2012

Como fica a coisa julgada tributária após uma operação societária - transformação

Como fica a coisa julgada tributária após uma operação societária.

...a personalidade jurídica da sociedade (Waldemar Ferreira in Tratado de Direito Comercial, Saraiva, v. 3, 1961, p. 223/224 e Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto, in Sociedade por Ações, Saraiva, 1973, vol. 5, p....
Como fica a coisa julgada tributária após uma operação societária - transformação
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segunda-feira, 9/7/2012

80 anos da Revolução Constitucionalista

TV Migalhas visita o Memorial´32, em SP, e mostra raridades da época.

...de setembro de 1932 por Waldemar Ferreira, advogado e secretário de Justiça à época, exaltava todos os desejos e ideais da Revolução. "Bate-se São Paulo pelo restabelecimento da lei. Não almeja restaurar um regime de...
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segunda-feira, 9/7/2012

MIGALHAS nº 2.911

Segunda-feira, 9 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.911 - Fechamento às 10h32.   "Levantou-se São Paulo, de armas na mão, em busca de suas liberdades ; e estas não se imploram : conquistam-nas os povos livres e fortes, de fuzi...

...fortes, de fuzil em punho." Waldemar Ferreira Trincheira bandeirante Espingardas, capacetes, mísseis e a célebre "matraca" ; condecorações e selos comemorativos ; os anéis doados para o "bem de São Paulo" : esse é o...
MIGALHAS nº 2.911
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quinta-feira, 3/5/2012

Os 90 anos de João Brasil Vita

Hoje a palavra de ordem é celebração, com o aniversário do advogado João Brasil Vita.

...mestres: os professores Waldemar Ferreira, Ernesto Leme e Soares de Melo. Um comício é convocado para o dia 9 de novembro de 1943. A Secretaria da Segurança Pública proibiu a reunião. Os estudantes não realizaram o...
Os 90 anos de João Brasil Vita
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quarta-feira, 1/2/2012

Os debates dos Códigos nacionais em Migalhas

Os últimos meses tem sido profícuos no que se refere à discussão dos diferentes códigos que fazem parte do ordenamento jurídico nacional.

...Podemos também lembrar de Waldemar Ferreira que nos anos 30 criticava a autonomia da JT, a qual era defendida pelo getulista Oliveira Viana. No campo do Direito Comercial, então, que é objeto de nossa altercação do dia,...
Os debates dos Códigos nacionais em Migalhas
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quarta-feira, 1/2/2012

Debates acerca dos códigos fazem parte da história do Direito

É farta a literatura dos debates envolvendo célebres nomes do Direito de outrora. Podemos citar, por exemplo, o Conselheiro Rui Barbosa e sua conhecidíssima "Réplica", que combateu o projeto do Código Civil de Clóvis Beviláqua.

...Mendonça e João Eunápio Borges versus Waldemar Ferreira e Rubens Requião e versus De Placido e Silva e Fábio Ulhoa Coelho: sobre a competência suplementar das normas da Sociedade Simples e da lei das S/A. Os dois primeiros...
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quarta-feira, 1/2/2012

MIGALHAS nº 2.806

Quarta-feira, 1º de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.806 - Fechamento às 10h24. "Pela manhã, não sabemos o que a tarde nos poderá trazer." Tito Lívio Código Comercial O ano Legislativo, assim como o Judiciário, começa nesta ...

...Podemos também lembrar de Waldemar Ferreira que nos anos 30 criticava a autonomia da JT, a qual era defendida pelo getulista Oliveira Viana. No campo do Direito Comercial, então, que é objeto de nossa altercação do dia,...
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terça-feira, 13/12/2011

O direito marítimo e o contrato de fretamento

Em contraponto ao desenvolvimento do transporte marítimo comercial e de turismo, o advogado aponta a falta de atualização e eficiência jurídica do direito marítimo.

...magnífico Tratado de Direito Comercial de Waldemar Ferreira (12º e 13º volumes), cuidadosamente ali guardado ao lado de Carvalho de Mendonça e de Miranda Valverde, entre outros, autores de obras magistrais e inestimáveis,...
O direito marítimo e o contrato de fretamento
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terça-feira, 16/8/2011

A propriedade intelectual nas reorganizações societárias

Atualmente, a marca circula livremente no mundo dos negócios, podendo ser objeto de negócios jurídicos translativos, independentemente do trespasse do estabelecimento.

...como Carvalho de Mendonça, Waldemar Ferreira e mesmo Oscar Barreto predominavam no mercado os comerciantes individuais e seus estabelecimentos (conjunto de bens) e o negócio jurídico padrão era o trespasse do...
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segunda-feira, 11/4/2011

MIGALHAS nº 2.607

Segunda-feira, 11 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.607 - Fechamento às 11h04. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lumbrales & Associados Sociedade de Advogados, R.L. (Clique aqui) ___...

...impetrada pelo professor dr. Waldemar Ferreira e outros advogados, em número avultado, em favor dos drs. Armando de Salles Oliveira, Otavio Mangabeira e Paulo Nogueira Filho, para que livres de culpa e pena pudessem...
MIGALHAS nº 2.607
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segunda-feira, 24/1/2011

Da legitimidade passiva na ação de dissolução de sociedade limitada

Stanley Martins Frasão, Ricardo Victor Gazzi Salum e Stefano Naves Boglione

O objetivo imediato da ação de dissolução de sociedade limitada, seja ela total, seja ela parcial, é a extinção da pessoa jurídica dissolvenda: relativamente a todos os sócios, no primeiro caso; ou em relação a um ou alguns de seus integran...

...juridicidade, preleciona Waldemar Ferreira: 'Não se dissolvendo a sociedade, esta se transmuda em devedora dos haveres do sócio que se retirou ou faleceu; e é obrigada a pagar àquele ou aos herdeiros deste os haveres que...
Da legitimidade passiva na ação de dissolução de sociedade limitada
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