TUDO SOBRE
É farta a literatura dos debates envolvendo célebres nomes do Direito de outrora. Podemos citar, por exemplo, o Conselheiro Rui Barbosa e sua conhecidíssima "Réplica", que combateu o projeto do Código Civil de Clóvis Beviláqua.
Sorteio de obra A obra "Lei das Sociedades por Ações Anotada" (Saraiva – 3ª edição – 776p.), de Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto, tem por objetivo, acima de tudo, facilitar a consulta e a pesquisa, indicando, em cada dispositivo...
Atualmente, a marca circula livremente no mundo dos negócios, podendo ser objeto de negócios jurídicos translativos, independentemente do trespasse do estabelecimento.
A 3ª turma do STJ não acolheu o pedido de falência formulado pela Bayer S/A contra a empresa Cofertil Comércio de Fertilizantes Ltda. Os ministros da turma entenderam que a falta de inscrição do distrato social no Registro Público de Empres...