TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Walter Claudius Rothenburg
O que saiu em Migalhas sobre Walter Claudius Rothenburg
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de novembro de 2023
Sustentações orais e o conflito entre o Regimento Interno do STF e o Estatuto da Advocacia
O STF, em decisões recentes, tem rejeitado sustentações orais em agravos regimentais, contrariando a lei 8.906/94. Em recente HC, o ministro Alexandre de Morais negou esse direito, afirmando que o Regimento do STF prevalece sobre a lei. A c...
... literatura brasileira, Walter Claudius Rothenburg sublinhou o mesmo ponto: “enquanto a interpretação dos direitos fundamentais deve ser ampliativa, a interpretação das restrições deve ser limitativa”14.15
De tudo isso, é possível afirmar que a delimitação...
Colunas - Processo e Procedimento
terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF
O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF.
...9.882/99, org. André Ramos Tavares Guerreiro e Walter Claudius Rothenburg.
3 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Função e Estrutura, in Processo e Constituição - Estudos em homenagem ao Professor José...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de novembro de 2015
PGR divulga lista de aprovados em concurso para Procurador da República
Aprovados tomarão posse em fevereiro de 2016.
Aprovados tomarão posse em fevereiro de 2016.
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de outubro de 2015
Lista de aprovados no concurso para procurador da República deve ser divulgada até 6/11
Edital prevê o preenchimento de 69 vagas.
...Regional da República)
Walter Claudius Rothenburg (Procurador Regional da República)
*Matéria editada em 29/10/15 para correção de informações.