O que saiu em Migalhas sobre Walter Claudius Rothenburg
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Walter Claudius Rothenburg

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terça-feira, 20/2/2018

O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF

O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF.

...9.882/99, org. André Ramos Tavares Guerreiro e Walter Claudius Rothenburg. 3 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Função e Estrutura, in Processo e Constituição - Estudos em homenagem ao Professor José...
O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF
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sexta-feira, 6/11/2015

PGR divulga lista de aprovados em concurso para Procurador da República

Aprovados tomarão posse em fevereiro de 2016.

Aprovados tomarão posse em fevereiro de 2016.
PGR divulga lista de aprovados em concurso para Procurador da República
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terça-feira, 27/10/2015

Lista de aprovados no concurso para procurador da República deve ser divulgada até 6/11

Edital prevê o preenchimento de 69 vagas.

...Regional da República) Walter Claudius Rothenburg (Procurador Regional da República) *Matéria editada em 29/10/15 para correção de informações.
Lista de aprovados no concurso para procurador da República deve ser divulgada até 6/11
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quarta-feira, 4/11/2009

Nova lei de adoção traz mudanças significativas

Sancionada em 3/8, entrou em vigor a lei 12.010, que muda as regras de adoção de crianças e adolescentes e traz alterações significativas.

Sancionada em 3/8, entrou em vigor a lei 12.010, que muda as regras de adoção de crianças e adolescentes e traz alterações significativas.
Nova lei de adoção traz mudanças significativas
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terça-feira, 25/8/2009

Incentivo à adoção

Érica Barcha Correia, Marcus Orione e Walter Claudius Rothenburg

Foi publicada em 4 de agosto de 2008 a Lei 12.010, que dispõe sobre a adoção. Alguns do meio político e jurídico vieram a público para enaltecer a nova legislação como sendo importante para tornar mais fácil e efetiva a adoção no Brasil. N...

Foi publicada em 4 de agosto de 2008 a Lei 12.010, que dispõe sobre a adoção. Alguns do meio político e jurídico vieram a público para enaltecer a nova legislação como sendo importante para tornar mais fácil e efetiva a adoção no Brasil. N...
Incentivo à adoção
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terça-feira, 25/8/2009

MIGALHAS nº 2.212

Terça-feira, 25 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.212 - Fechamento às 9h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Superbid - Gestor Judicial (Clique aqui) ________________...

MIGALHAS nº 2.212
MIGALHAS nº 2.212
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segunda-feira, 21/1/2008

Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...
Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial
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sexta-feira, 2/2/2007

Crimes hediondos e progressão de regime

Vladimir Brega Filho

Após longo debate o Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade do § 1º do art. 2º da Lei 8072/90 que previa o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime integralmente fechado para os crimes he...

Após longo debate o Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade do § 1º do art. 2º da Lei 8072/90 que previa o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime integralmente fechado para os crimes he...
Crimes hediondos e progressão de regime
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quarta-feira, 20/10/2004

Anencefalia

Os ministros do STF receberam um memorial acerca

Os ministros do STF receberam um memorial acerca
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