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O que saiu em Migalhas sobre Walter Claudius Rothenburg
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de novembro de 2023
Sustentações orais e o conflito entre o Regimento Interno do STF e o Estatuto da Advocacia
O STF, em decisões recentes, tem rejeitado sustentações orais em agravos regimentais, contrariando a lei 8.906/94. Em recente HC, o ministro Alexandre de Morais negou esse direito, afirmando que o Regimento do STF prevalece sobre a lei. A c...
O STF, em decisões recentes, tem rejeitado sustentações orais em agravos regimentais, contrariando a lei 8.906/94. Em recente HC, o ministro Alexandre de Morais negou esse direito, afirmando que o Regimento do STF prevalece sobre a lei. A c...
Colunas - Processo e Procedimento
terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF
O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF.
O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de novembro de 2015
PGR divulga lista de aprovados em concurso para Procurador da República
Aprovados tomarão posse em fevereiro de 2016.
Aprovados tomarão posse em fevereiro de 2016.
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de outubro de 2015
Lista de aprovados no concurso para procurador da República deve ser divulgada até 6/11
Edital prevê o preenchimento de 69 vagas.
Edital prevê o preenchimento de 69 vagas.