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O que saiu em Migalhas sobre Walter Costa Porto

terça-feira, 8 de agosto de 2017

O voto deve continuar a ser obrigatório?

Talvez uma mudança de obrigatório para facultativo, no Brasil, acenderiam debates sobre o voto e sua alta importância para melhorar e alavancar a qualidade do pleito.

...votar. __________________________ 1 Dicionário do Voto / Walter Costa Porto. -Brasília - Editora Universidade de Brasília : São Paulo : Imprensa Oficial do Estado, 2000, Voto Obrigatório, pág. 455, citando entre...

Migalhas Quentes

domingo, 15 de setembro de 2013

Princípio da anualidade eleitoral completou 20 anos neste domingo

Emenda garantiu que mudanças na legislação eleitoral somente entrem em vigor se aprovadas até um ano antes do pleito.

...histórico O ex-ministro do TSE Walter Costa Porto recorda que, no passado, uma infinidade de leis eram sancionadas para regular um pleito no mesmo ano ou até mesmo dias antes da eleição. "Era, em verdade, um mau costume...

Colunas - Porandubas

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Porandubas nº 255

Empatando com Deus Zé Baioneta, sapateiro e muito prendado lá de Remanso/BA, bebia muito. Bebia demais. Recebeu um dinheiro do cabo chefe do destacamento policial para fazer uma bota, bebeu o dinheiro, não conseguiu comprar o couro, co...

...advogado e ex-juiz do TSE, Walter Costa Porto, amigo de longa data). Lula cheio de saudades Lula não consegue disfarçar as saudades que levará do centro das atenções. Em todos os dias de seu mandato, tem sido notícia....

Migalhas Quentes

sexta-feira, 13 de março de 2009

Coordenação da OAB trabalha em lei que disciplinará processo eleitoral no País

A Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, que foi instalada no dia 9/3 e teve na noite dessa quarta-feira a sua primeira reunião, decidiu focar o seu trabalho na apresentação ao Congresso Nacional de um projeto de lei q...