O que saiu em Migalhas sobre Walter Costa Porto

O que saiu em Migalhas sobre Walter Costa Porto

/depeso
terça-feira, 8/8/2017

O voto deve continuar a ser obrigatório?

Talvez uma mudança de obrigatório para facultativo, no Brasil, acenderiam debates sobre o voto e sua alta importância para melhorar e alavancar a qualidade do pleito.

...votar. __________________________ 1 Dicionário do Voto / Walter Costa Porto. -Brasília - Editora Universidade de Brasília : São Paulo : Imprensa Oficial do Estado, 2000, Voto Obrigatório, pág. 455, citando entre...
/amanhecidas
quinta-feira, 31/3/2016

MIGALHAS nº 3.832

Informações jurídicas de quinta-feira, 31 de março de 2016.

...Fischer, Roberto Rosas, Walter Ramos da Costa Porto e José Gerardo Grossi. Essa condecoração leva o nome histórico do político gaúcho Assis Brasil, idealizador do primeiro Código Eleitoral, em 1932, e fundador da Justiça...
/quentes
domingo, 15/9/2013

Princípio da anualidade eleitoral completou 20 anos neste domingo

Emenda garantiu que mudanças na legislação eleitoral somente entrem em vigor se aprovadas até um ano antes do pleito.

...histórico O ex-ministro do TSE Walter Costa Porto recorda que, no passado, uma infinidade de leis eram sancionadas para regular um pleito no mesmo ano ou até mesmo dias antes da eleição. "Era, em verdade, um mau costume...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 8/12/2010

Porandubas nº 255

Empatando com Deus Ze Baioneta, sapateiro e muito prendado la de Remanso/BA, bebia muito. Bebia demais. Recebeu um dinheiro do cabo chefe do destacamento policial para fazer uma bota, bebeu o dinheiro, nao conseguiu comprar o couro, co...

...advogado e ex-juiz do TSE, Walter Costa Porto, amigo de longa data). Lula cheio de saudades Lula não consegue disfarçar as saudades que levará do centro das atenções. Em todos os dias de seu mandato, tem sido notícia....
/quentes
sexta-feira, 13/3/2009

Coordenação da OAB trabalha em lei que disciplinará processo eleitoral no País

A Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, que foi instalada no dia 9/3 e teve na noite dessa quarta-feira a sua primeira reunião, decidiu focar o seu trabalho na apresentação ao Congresso Nacional de um projeto de lei q...

A Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, que foi instalada no dia 9/3 e teve na noite dessa quarta-feira a sua primeira reunião, decidiu focar o seu trabalho na apresentação ao Congresso Nacional de um projeto de lei q...
/quentes
sexta-feira, 6/2/2009

OAB reúne juristas para estudar mudanças na legislação eleitoral

Em cerimônia que contará com a presença do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, irá instalar na próxima segunda-feira, 9/2 a Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB...

Em cerimônia que contará com a presença do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, irá instalar na próxima segunda-feira, 9/2 a Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB...
/depeso
quarta-feira, 20/9/2006

Pesquisas e testes pré-eleitorais

Walter Costa Porto

As pesquisas eleitorais - que os franceses denominam “sondagens” e nossa lei como “pesquisas e testes pré-eleitorais” - se constituem um dos mais instigantes problemas entre os que envolvem os pleitos. Elas se iniciaram nos EUA, em 1824,...

As pesquisas eleitorais - que os franceses denominam “sondagens” e nossa lei como “pesquisas e testes pré-eleitorais” - se constituem um dos mais instigantes problemas entre os que envolvem os pleitos. Elas se iniciaram nos EUA, em 1824,...
/depeso
quarta-feira, 20/9/2006

A vida pregressa dos candidatos e a moralidade para o exercício do mandato

Henrique Neves da Silva

Tal como em eleições passadas, retorna-se a discussão sobre a possibilidade de ser negado o registro de candidatura de pessoas que não apresentariam uma vida pregressa condigna com o cargo que pretendem disputar. A “ira cívica” – como já...

Tal como em eleições passadas, retorna-se a discussão sobre a possibilidade de ser negado o registro de candidatura de pessoas que não apresentariam uma vida pregressa condigna com o cargo que pretendem disputar. A “ira cívica” – como já...
/amanhecidas
quarta-feira, 20/9/2006

MIGALHAS nº 1.500

Quarta-feira, 20 de setembro de 2006 - Migalhas n? 1.500 - Fechamento as 11h. "All is fish that comes to the net." (Tudo o que cai na rede e peixe) "O mar, quando quebra na praia...." A internet vive de ondas. Elas vao e vem. Na cr...

MIGALHAS nº 1.500
/quentes
quarta-feira, 26/4/2006

Ministro Gilmar Mendes participou ontem de sua última sessão plenária como presidente do TSE

Ministro Gilmar Mendes participou ontem de sua ultima sessao plenaria como presidente do TSE O ministro Gilmar Mendes afirmou ontem, ao encerrar a ultima sessao plenaria de que participou como presidente do TSE, que a just...

Ministro Gilmar Mendes participou ontem de sua ultima sessao plenaria como presidente do TSE O ministro Gilmar Mendes afirmou ontem, ao encerrar a ultima sessao plenaria de que participou como presidente do TSE, que a just...
/quentes
segunda-feira, 31/10/2005

Segundo a revista Veja, campanha de Lula recebeu dinheiro de Cuba

Segundo a revista Veja, campanha de Lula recebeu dinheiro de Cuba Materia especial publicada na revista Veja dessa semana traz informacoes sobre a campanha do presidente Lula em 2002 e afirma que ele recebeu dinheiro de Cuba. Confi...

Segundo a revista Veja, campanha de Lula recebeu dinheiro de Cuba Materia especial publicada na revista Veja dessa semana traz informacoes sobre a campanha do presidente Lula em 2002 e afirma que ele recebeu dinheiro de Cuba. Confi...
Não há mais resultados para serem exibidos.