TUDO SOBRE
Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de dezembro de 2022.
A melhor maneira de pacificar uma contenda é a dedicação da leitura das provas e a valoração dos documentos.
Com relação à causa (i) da sanção, o Código de Defesa do Consumidor rege a proscrição de que publicidades sejam emanadas de forma escamoteada .
"Esse harmonioso encontro de gerações proporciona ao leitor um texto leve e crítico da teoria dos signos distintivos."