TUDO SOBRE
Hoje, 15/2, o CNJ realiza a sua 120ª sessão plenária, com uma pauta cheia (da qual fazem parte 71 itens). Dentre os destaques estão pedidos para que o Conselho defina parâmetros para a atuação dos juízes da execução penal em relação à grava...

O general Walter Braga Netto, preso desde desde dezembro de 2024, negou nesta segunda-feira, 10, em depoimento ao STF, ter entregado dinheiro vivo em caixa de vinho ao tenente-coronel Mauro Cid, como afirmou o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. O interrogatório ocorreu por videoconferência no STF, no âmbito do inquérito que apura uma suposta trama golpista para impedir a posse...
O grupo de trabalho do CNJ, responsável pela formulação de normas que vão regulamentar a divulgação de informações dos processos judiciais na internet, abrirá consulta pública sobre o tema. O grupo resolveu submeter à consulta pública minut...
Os conselheiros do CNJ mantiveram, por unanimidade, a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao magistrado Alberto de Amorim Micheli, juiz da 1ª Vara da Família do Tatuapé. A decisão ocorreu durante a 129ª sessão pl...