TUDO SOBRE
O grupo de trabalho do CNJ, responsável pela formulação de normas que vão regulamentar a divulgação de informações dos processos judiciais na internet, abrirá consulta pública sobre o tema. O grupo resolveu submeter à consulta pública minut...
O Mutirão Carcerário do CNJ determinou a libertação de 7.774 pessoas presas irregularmente no ano de 2010. Isso corresponde a cerca de 9% dos 90,5 mil processos analisados pelos mutirões em 11 Estados e no DF.
Os conselheiros do CNJ mantiveram, por unanimidade, a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao magistrado Alberto de Amorim Micheli, juiz da 1ª Vara da Família do Tatuapé. A decisão ocorreu durante a 129ª sessão pl...
As unidades do judiciário que comprovarem não possuir quantidade de funcionários suficiente para cumprir o horário ininterrupto de funcionamento poderão adotar o regime de dois turnos de trabalho com intervalo na hora do almoço. A medida fo...