O que saiu em Migalhas sobre Walter Pinheiro
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O que saiu em Migalhas sobre Walter Pinheiro

Veja o que saiu no Migalhas sobre Walter Pinheiro
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 20/11/2019

Porandubas nº 645

Chegando a quase um ano de governo, Bolsonaro dá sinais de que poderá respirar com tranquilidade. O clima natalino do presidente sinaliza o slogan: "Jair amor e paz".

... Vilas-Boas, o ex-deputado Walter Pinheiro e Bruno Reis, vice-prefeito, do DEM. Fortaleza Na capital do Ceará, o embate será entre nomes como o deputado estadual Heitor Ferrer (Solidariedade), a deputada Federal Luizianne Lins (PT), que já foi...
Porandubas nº 645
/quentes
sábado, 20/8/2016

Agências reguladoras poderão ter normas gerais para funcionamento

Comissão do Senado aprovou projeto que unifica regras. A matéria ainda será submetida a turno extra de votação.

...dos dirigentes das agências. No texto de Walter Pinheiro, havia a possibilidade de recondução, que foi retirada pela senadora.Uma das principais mudanças do relatório é a divisão de competências entre os ministérios e as...
Agências reguladoras poderão ter normas gerais para funcionamento
/depeso
quarta-feira, 3/2/2016

O modelo regulatório brasileiro e a supervisão das agências reguladoras

Algumas das proposições do PL 52/13 podem resultar no aumento da interferência política sobre tais decisões, retirando-lhes o caráter técnico que lhes é essencial.

...Senadores José Maranhão e Walter Pinheiro, propõe-se a criação de um Plano Estratégico de Trabalho, coincidente com o Plano Plurianual, o qual deve indicar as metas, objetivos e resultados esperados da agência reguladora,...
O modelo regulatório brasileiro e a supervisão das agências reguladoras
/amanhecidas
quarta-feira, 16/12/2015

MIGALHAS nº 3.763

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de dezembro de 2015.

...emendas de redação, o senador Walter Pinheiro, relator, aponta com destaque os dispositivos com indicação de veto presidencial. Entre eles, está o que determina que a declaração de regularização não poderá ser utilizada...
MIGALHAS nº 3.763
/quentes
terça-feira, 15/12/2015

Senado aprova repatriação de recursos mantidos no exterior

Projeto segue para sanção presidencial.

...a 27.O relator, senador Walter Pinheiro, garantiu aos colegas que a presidente da República, Dilma Rousseff, vetará os dispositivos polêmicos inseridos no texto pelos deputados. Para tanto, o relator separou em incisos...
Senado aprova repatriação de recursos mantidos no exterior
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quarta-feira, 25/11/2015

Senado mantém prisão de Delcídio do Amaral

Senador foi preso em Brasília por obstruir investigação da Lava Jato.

...Sousa PT NÃO Walter Pinheiro PT SIM Douglas Cintra PTB SIM Elmano Férrer PTB SIM Fernando Collor PTB NÃO Randolfe Rodrigues Rede SIM Fonte: TOTAL =...
Senado mantém prisão de Delcídio do Amaral
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domingo, 4/10/2015

Projeto da lei geral das agências reguladoras segue para votação final no Senado

Proposta foi aprovada na CCJ da Casa.

Proposta foi aprovada na CCJ da Casa.
Projeto da lei geral das agências reguladoras segue para votação final no Senado
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quarta-feira, 27/5/2015

Porandubas nº 445

A dinâmica social atual contribui para a aquisição de uma nova cultura, de novas formas de pensamento.

...RJ, Paulo Paim, do RS, e Walter Pinheiro, da BA. Dizem que tem dedo de Lula na influência sobre Lindbergh. Há um grupo, liderado por Lula, que se esforça para o PT voltar às origens e reconquistar os movimentos sociais....
Porandubas nº 445
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quinta-feira, 30/10/2014

Senado aprova MP de incentivo à economia

Contribuintes terão mais 15 dias para se beneficiar das condições previstas no Programa de Refis.

...Nacional. Para o senador Walter Pinheiro, trata-se de uma matéria importantíssima, pois "mexe na economia". O senador Romero Jucá, que presidiu a comissão mista da MP, disse que o texto atende diversos setores com...
Senado aprova MP de incentivo à economia
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quinta-feira, 20/2/2014

Relator de MP sobre tributação propõe fim da taxa do exame de Ordem

Em 2011, Eduardo Cunha apresentou proposta com o objetivo de extinguir o certame.

...presidente da comissão, senador Walter Pinheiro, concedeu vista coletiva para que os parlamentares tenham tempo para a análise da proposta. Duas audiências públicas com a participação de convidados serão realizadas na...
Relator de MP sobre tributação propõe fim da taxa do exame de Ordem
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quinta-feira, 28/11/2013

Plenário do Senado aprova reforma do ISS

. Foram 54 votos favoráveis, não houve votos contrários nem abstenções. Apenas duas das 14 emendas ao texto foram aprovadas. A matéria segue agora para análise da Câmara.

...senadores Eunício Oliveira, Walter Pinheiro e Eduardo Braga, entre outros, reclamaram da demora dos deputados para apreciar a matéria que divide o valor arrecadado entre o estado de origem e o de destino.
Plenário do Senado aprova reforma do ISS
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quarta-feira, 27/11/2013

Senado aprova voto aberto para cassações e vetos

Em segundo turno, senadores votaram para que as deliberações para as escolhas de autoridades continuem reservadas.

...Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e Walter Pinheiro (PT/BA) tentaram impedir o fatiamento da proposta e defenderam que todas as votações no Legislativo deveriam ser públicas. O senador Jader Barbalho (PMDB/PA), no entanto,...
Senado aprova voto aberto para cassações e vetos
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quarta-feira, 25/4/2012

CPI que investigará Cachoeira é oficializada hoje

Veja a lista de deputados e senadores que integrarão a comissão.

...Sérgio Petecão (PSD/AC), Walter Pinheiro (PT/BA), Wellington Dias (PT/PI). *Os demais suplentes ainda não foram indicados Deputados titulares: Cândido Vaccarezza (PT/SP), Carlos Sampaio (PSDB/SP), Fernando Francischini...
CPI que investigará Cachoeira é oficializada hoje
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quarta-feira, 17/8/2011

Senado aprova PLC que abre mercado de TV por assinatura

Senado aprovou hoje (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 116, oriundo da Câmara, que trata da regulamentação e da abertura do mercado de TV por assinatura. Com três emendas rejeitadas, o texto aprovado foi o mesmo enviado pela Câmara do...

...publicidade. Para o senador Walter Pinheiro (PT/BA), relator, o projeto amplia o mercado de TVs por assinatura, aumenta a competitividade e estimula a produção nacional. Ele disse que ficará vedado às empresas de...
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sexta-feira, 17/6/2011

Senado aprova criação da empresa individual de responsabilidade limitada

Os empreendedores brasileiros terão em breve a possibilidade de abrir negócios individuais com capital mínimo de R$ 54.500,00 e sem comprometer seus bens pessoais com as dívidas da empresa. É que o Senado aprovou PL da Câmara 18/11, que alt...

...Nacional". Segundo o senador Walter Pinheiro (PT/BA), o projeto foi um "somatório do que o Senado conseguiu aprovar para permitir que o microempresário saia da informalidade". Veja abaixo o parecer da...
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quinta-feira, 24/3/2011

Senado prorroga prazo para Correios licitarem franquias

O Senado aprovou ontem, 23, em votação simbólica, o PLV 05/11 que prorroga até 30/9/12 o prazo para a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos manter e concluir os contratos de franquias de seus serviços que ainda não foram licitad...

O Senado aprovou ontem, 23, em votação simbólica, o PLV 05/11 que prorroga até 30/9/12 o prazo para a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos manter e concluir os contratos de franquias de seus serviços que ainda não foram licitad...
Senado prorroga prazo para Correios licitarem franquias
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quinta-feira, 24/2/2011

Senado aprova salário mínimo de R$ 545 e política de reajuste até 2015

Nos próximos dias a presidente Dilma Rousseff deverá sancionar a lei que estabelecerá o salário mínimo em R$ 545 para o ano de 2011. O Senado aprovou ontem, 23/2, após quase sete horas de discussão, o PL da Câmara 1/11 que, além do novo val...

...da proposta do governo, Walter Pinheiro, PT/BA, disse que o salário mínimo é fonte de desenvolvimento da pequena economia, agrícola ou industrial. Ele minimizou o debate sobre lei ou decreto para ajuste do mínimo dizendo...
Senado aprova salário mínimo de R$ 545 e política de reajuste até 2015
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sábado, 25/10/2008

TSE - Lei não proíbe uso da imagem do presidente Lula em propaganda eleitoral impressa

"Não há legislação que proíba o uso da imagem do chefe do Poder Executivo na propaganda eleitoral impressa". Com esse entendimento, o ministro do TSE Joaquim Barbosa rejeitou recurso da coligação "Salvador, Bahia, Brasil", que apóia Walter ...

"Não há legislação que proíba o uso da imagem do chefe do Poder Executivo na propaganda eleitoral impressa". Com esse entendimento, o ministro do TSE Joaquim Barbosa rejeitou recurso da coligação "Salvador, Bahia, Brasil", que apóia Walter ...
TSE - Lei não proíbe uso da imagem do presidente Lula em propaganda eleitoral impressa
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 1/10/2008

Porandubas nº 160

"LOCADORA DE MULHER" Não se espantem, leitores. A coluna continua séria. O nome acima é do forró de maior sucesso do candidato que poderá ter votação proporcional excepcional no primeiro turno. Mais ainda : é candidato a prefeito de uma c...

"LOCADORA DE MULHER" Não se espantem, leitores. A coluna continua séria. O nome acima é do forró de maior sucesso do candidato que poderá ter votação proporcional excepcional no primeiro turno. Mais ainda : é candidato a prefeito de uma c...
Porandubas nº 160
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quarta-feira, 8/11/2006

Porandubas nº 76

LULA VAI À CAÇA Refeitas as energias, com a prainha isolada, Lula vai à caça dos aliados. Quer fazer uma coalizão parlamentar. Que não cometa o pecado de dezembro de 2002, quando desfez, publicamente, o acordo feito entre José Dirceu (en...

LULA VAI À CAÇA Refeitas as energias, com a prainha isolada, Lula vai à caça dos aliados. Quer fazer uma coalizão parlamentar. Que não cometa o pecado de dezembro de 2002, quando desfez, publicamente, o acordo feito entre José Dirceu (en...
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