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O que saiu em Migalhas sobre Wanderley Paiva
Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de setembro de 2023
TJ/MG: Empresário condenado a 40 anos de prisão consegue soltura
Na liminar, magistrado verificou que não foi assegurado ao réu o benefício da redução pela metade da pena, devido ao acordo de colaboração premiada realizado com o órgão acusador.
O desembargador Wanderley Paiva, do TJ/MG, concedeu liminar em ação de revisão criminal e determinou a soltura de empresário condenado a 40 anos de prisão pela suposta prática dos crimes de organização criminosa, roubo e extorsão mediante sequestro.
Em...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de outubro de 2015
Uma Visão Geral Sobre a Cédula de Produto Rural (CPR)
A criação da CPR colabora para o desenvolvimento deste setor de fundamental importância para a economia brasileira.
...10694050224641001 MG , Relator: Wanderley Paiva, Data de Julgamento: 26/08/2015, Câmaras Cíveis / 11ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 01/09/2015) (Grifo nosso)
Na CPR a existência de uma garantia não é obrigatória,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de julho de 2014
Oferecer crédito a idosos por telefone infringe CDC
Ação civil coletiva denunciou banco por abusividade na concessão de cartões de crédito a aposentados e pensionistas.
...descumprimento.
O desembargador Wanderley Paiva, relator do recurso no TJ, concluiu que o banco "agiu ilicitamente ao conceder empréstimos com descontos em benefícios previdenciários pela via telefônica", motivo pelo...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Justiça majora honorários advocatícios de R$ 350 para R$ 6 mil
"O arbitramento da verba sucumbencial deve ter em vista a justa remuneração dos serviços de advocacia e a salvaguarda da dignidade da profissão".
...decisão, o desembargador Wanderley Paiva, relator, destacou que "o arbitramento da verba sucumbencial deve ter em vista a justa remuneração dos serviços de advocacia e a salvaguarda da dignidade da profissão".
No presente...