O que saiu em Migalhas sobre Wanessa Felix De Almeida

O que saiu em Migalhas sobre Wanessa Felix De Almeida

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quarta-feira, 7/1/2004

A Medida Provisória 135/03 e as alterações na COFINS

Wanessa Felix de Almeida

Foi editada, no dia 30 de outubro do corrente ano a Medida Provisória nº 135/2003, trazendo grandes mudanças no tocante ao recolhimento da COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, elevando sua alíquota e estabelecend...

Foi editada, no dia 30 de outubro do corrente ano a Medida Provisória nº 135/2003, trazendo grandes mudanças no tocante ao recolhimento da COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, elevando sua alíquota e estabelecend...
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quarta-feira, 7/1/2004

MIGALHAS nº 837

Quarta-feira, 7 de janeiro de 2004 - Migalhas n? 837 - Fechamento as 8h56.        "Imitar a los afortunados no es asegurar el exito." (Imitar os afortunados nao e assegurar o exito.) Alcala Zamora (1877-1949) O fichamento do ianques ...

MIGALHAS nº 837
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sexta-feira, 5/12/2003

MIGALHAS nº 822

Sexta-feira, 5 de dezembro de 2003 - n? 822 - Fechamento as 9h19. "Se o horario oficial e o de Brasilia, por que a gente tem que trabalhar na sexta e eles nao?" Eugenio Mohallem Lula la Lula e seu colega sirio, Bashar al ...

MIGALHAS nº 822
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segunda-feira, 1/12/2003

Alguns aspectos tributários da exportação

Wanessa Felix De Almeida

Segundo a Constituição Federal a instituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é de competência dos Estados e do Distrito Federal, por meio de Lei Ordinária.

Segundo a Constituição Federal a instituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é de competência dos Estados e do Distrito Federal, por meio de Lei Ordinária.
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segunda-feira, 1/12/2003

MIGALHAS nº 818

Segunda-feira, 1 de dezembro de 2003 - n? 818 - Fechamento as 8h29. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Silveira, Andrade e Piza Advogados (clique aqui) ___________ "Chove chuva, ch...

MIGALHAS nº 818
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segunda-feira, 22/9/2003

MIGALHAS nº 768

Segunda-feira, 22 de setembro de 2003 - n? 768 - Fechamento as 8h28. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : MARTORELLI ADVOGADOS (clique aqui) ______________ _______ ...

MIGALHAS nº 768
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quarta-feira, 3/9/2003

A responsabilidade objetiva do Estado

Wanessa Felix de Almeida

O Estado é responsável objetivamente pelos atos de seus agentes, ou seja, o Estado responde independentemente de prova de culpa do agente, bastando tão somente provar-se o nexo causal entre a conduta do agente e o resultado lesivo.

A responsabilidade objetiva do Estado   Wanessa Felix de Almeida*   O Estado e responsavel objetivamente pelos atos de seus agentes, ou seja, o Estado responde independentemente de prova de culpa do agente, bastando tao somente pr...
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quarta-feira, 3/9/2003

MIGALHAS nº 755

Quarta-feira, 3 de setembro de 2003 - n? 755 - Fechamento as 8h33. "Cacete nao e santo, mas faz milagres." Octavio Aguiar de Medeiros O peso da migalha (... e do macaco Thome) Diante do risco de derrota...

MIGALHAS nº 755
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sexta-feira, 22/8/2003

MIGALHAS nº 747

Sexta-feira, 22 de agosto de 2003 - n? 747 - Fechamento as 8h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : AMARAL GURGEL ADVOGADOS (clique aqui) ____________________ ______________...

MIGALHAS nº 747
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quinta-feira, 17/7/2003

A incidência de juros e multas nos parcelamentos de débitos tributários

Wanessa Felix de Almeida

Os contribuintes que tenham, anteriormente à Lei Complementar 104/2001, firmado parcelamentos relativos ao pagamento de forma espontânea de tributos, poderão cogitar ingresso de medida judicial para a restituição do pagamento da multa de mo...

Os contribuintes que tenham, anteriormente à Lei Complementar 104/2001, firmado parcelamentos relativos ao pagamento de forma espontânea de tributos, poderão cogitar ingresso de medida judicial para a restituição do pagamento da multa de mo...
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quinta-feira, 17/7/2003

MIGALHAS nº 721

Quinta-feira, 17 de julho de 2003 - n? 721 - Fechamento as 9h18. “Muito acerta quem suspeita que sempre erra.” Quevedo Novidades Lei de falencias O deputado Oswaldo Biolchi apresenta hoje ao presidente da ...

MIGALHAS nº 721
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segunda-feira, 14/7/2003

Responsabilidade civil profissional X danos morais e materiais sob o prisma do erro médico

Wanessa Felix de Almeida

Temos sentido que grande a desinformação entre os profissionais da área médica, tanto no sentido de ignorar o real alcance e a possibilidade de responsabilização como na de achar que com o avanço da matéria nos tribunais sua atividade será ...

Temos sentido que grande a desinformação entre os profissionais da área médica, tanto no sentido de ignorar o real alcance e a possibilidade de responsabilização como na de achar que com o avanço da matéria nos tribunais sua atividade será ...
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segunda-feira, 14/7/2003

Migalhas nº 718

“Il y a dans la revolution francaise un caractere satanique qui la distingue de tout ce qu’on a vu et peut-etre de tout ce qu’on verra.” (Ha na revolucao francesa um carater satanico que a distingue de tudo que se viu e talve...

Migalhas nº 718
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