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O que saiu em Migalhas sobre Washington de Barros Monteiro

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Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 10 de julho de 2025

Teoria da actio nata na vertente subjetiva e prazo de garantia da obra em contratos de empreitada: “Repristinação” do art. 618 do CC

A coluna aborda a necessidade de retomar o prazo quinquenal de garantia previsto no art. 618 do CC, conciliando-o com a teoria da *actio nata* subjetiva.

A coluna aborda a necessidade de retomar o prazo quinquenal de garantia previsto no art. 618 do CC, conciliando-o com a teoria da *actio nata* subjetiva.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

1822 a 2002: Entenda o papel do debate nas renovações do Código Civil

Juristas brasileiros enfrentaram longa jornada para aperfeiçoamento e atualização dos diplomas civilistas.

Juristas brasileiros enfrentaram longa jornada para aperfeiçoamento e atualização dos diplomas civilistas.
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 6 de janeiro de 2025

A alternatividade no lugar do pagamento: Uma exceção ao favor debitoris

Análise do princípio do favor debitoris e sua exceção no art. 327, parágrafo único, do CC, destacando a quebra sistêmica da norma.

Análise do princípio do favor debitoris e sua exceção no art. 327, parágrafo único, do CC, destacando a quebra sistêmica da norma.
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 27 de setembro de 2023

As "holdings familiares" e o problema da invalidade - Parte III: pacto sucessório, lesão à legítima e outras razões subjetivas

Neste terceiro e último texto da série, serão estudadas mais três razões de invalidade dessas "holdings familiares", novamente a ensejar a mais grave das nulidades, todas relacionadas a questões cogentes ou de ordem pública.

Em nossos dois últimos textos - parte I e parte II -, aqui publicados, analisamos três problemas de invalidade comumente encontrados nas chamadas "holdings familiares" à brasileira, aquelas em que, entre tantas outras ilegalidades, acaba ...