O que saiu em Migalhas sobre Washington de Barros Monteiro

O colunista aborda o direito real de habitação na perspectiva das sucessões.

Estatuto da Criança e do Adolescente comentado Editora MalheirosEdição : 8ª – 2006Coordenador : Munir CuryPágs : 866 É inegável o valor de um acurado trabalho editorial. Mais vezes do que se imagina, é do editor e de sua experi...

ADIn 3.510 Manifestação da AGU na ADIn nº 3.510 proposta pela Procuradoria-Geral da República O advogado-geral da União pronunciou-se por intermédio de informações elaboradas pelo advogado da União Rafaelo Abritta...

Antes de adentrarmos especificamente ao tema objeto do presente estudo, necessário se faz relembrar rapidamente alguns pontos sobre a teoria da responsabilidade civil. A dita teoria encontra-se contida no direito das obrigações do Código Ci...