TUDO SOBRE
Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018.
A coluna aborda a crescente flexibilização da coisa julgada, destacando decisões do STF e dispositivos do CPC/15 que ampliam a possibilidade de ações rescisórias.
Quinta-feira, 24 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.233 - Fechamento às 9h33. "A nossa vida é sempre garantida por um ideal, uma aspiração superior a realizar-se." Euclides da Cunha (Clique aqui) Metas Com o ...
Baseado no relatório apresentado pelo deputado Sérgio Barradas Carneiro, em novembro de 2012