TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Welder Queiroz Dos Santos
O que saiu em Migalhas sobre Welder Queiroz Dos Santos
Colunas - Cpcnapratica
sexta-feira, 8 de agosto de 2025
O § 15 do art. 525 e o § 8.º do art. 535 do CPC, a reabertura do prazo para o ajuizamento de ação rescisória e a segurança jurídica
A coluna aborda a crescente flexibilização da coisa julgada, destacando decisões do STF e dispositivos do CPC/15 que ampliam a possibilidade de ações rescisórias.
A coluna aborda a crescente flexibilização da coisa julgada, destacando decisões do STF e dispositivos do CPC/15 que ampliam a possibilidade de ações rescisórias.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de dezembro de 2024
Ação rescisória, norma jurídica e jurisprudência consolidada
A rescindibilidade da coisa em julgada em razão da inobservância da jurisprudência consolidada como pauta de conduta no ordenamento jurídico brasileiro.
A rescindibilidade da coisa em julgada em razão da inobservância da jurisprudência consolidada como pauta de conduta no ordenamento jurídico brasileiro.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 19 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.146
Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de julho de 2021.
MIGALHAS nº 5.146
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018
Resultado do sorteio da obra "Princípio do Contraditório e Vedação de Decisão Surpresa"
O autor molda o trabalho a partir das fases pelas quais o Direito Processual tem passado, desde a teoria imanentista até o denominado neoprocessualismo.
O autor molda o trabalho a partir das fases pelas quais o Direito Processual tem passado, desde a teoria imanentista até o denominado neoprocessualismo.