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O que saiu em Migalhas sobre Wendel De Brito Lemos Teixeira

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024

Reforma do Código CIvil: crítica à proposta sobre o início da contagem do prazo prescricional

Propostas de atualização do código civil incluem limitar arguição de prescrição às instâncias ordinárias, isentar prescrição entre companheiros na união estável, e reduzir prazos prescricionais, entre outras melhorias.

Propostas de atualização do código civil incluem limitar arguição de prescrição às instâncias ordinárias, isentar prescrição entre companheiros na união estável, e reduzir prazos prescricionais, entre outras melhorias.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de outubro de 2023

Associações civis e associações de fato no código civil: imprescindibilidade de atualização da norma civil

O Código Civil de 2002 com todos os seus méritos e toda qualidade em outros temas, deixou a desejar no tratamento mais pormenorizado das associações civis e ficou com tratamento legal atrasado se comparado com outros países da civil law e contrário ao comando constitucional de estimular as associações civis.

O Código Civil de 2002 com todos os seus méritos e toda qualidade em outros temas, deixou a desejar no tratamento mais pormenorizado das associações civis e ficou com tratamento legal atrasado se comparado com outros países da civil law e contrário ao comando constitucional de estimular as associações civis.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de abril de 2020

O projeto emergencial 1.179/20 e as associações civis: necessidade de aperfeiçoamento

Fazemos as seguintes sugestões e apresentamos as justificativas.

Fazemos as seguintes sugestões e apresentamos as justificativas.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 15 de setembro de 2011

MIGALHAS nº 2.715

Quinta-feira, 15 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.715 - Fechamento às 10h26. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Palhares Advogados Associados (Clique aqui) _______________...

MIGALHAS nº 2.715