Home >
Tudo sobre > Wendel De Brito Lemos Teixeira

O que saiu em Migalhas sobre Wendel De Brito Lemos Teixeira

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024

Reforma do Código CIvil: crítica à proposta sobre o início da contagem do prazo prescricional

Propostas de atualização do código civil incluem limitar arguição de prescrição às instâncias ordinárias, isentar prescrição entre companheiros na união estável, e reduzir prazos prescricionais, entre outras melhorias.

Em outra oportunidade, já se deixou registrado a necessidade e importância de atualização do código civil.1 Também se verificou após apresentação dos relatórios parciais inúmeras propostas de melhoramentos como na parte atinente à prescr...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 2 de abril de 2020

O projeto emergencial 1.179/20 e as associações civis: necessidade de aperfeiçoamento

Fazemos as seguintes sugestões e apresentamos as justificativas.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 19 de junho de 2019

Antes de falar de parcialidade devemos falar da (i)licitude das provas no caso da interceptação das conversas de Moro e Deltan Dallagnol

Vamos ao caso concreto das mensagens analisar se a prova é ilícita ou lícita e se pode ser admitida ou não.

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 18 de março de 2019

MIGALHAS nº 4.562

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de março de 2019.

MIGALHAS nº 4.562