TUDO SOBRE
Em 12 de dezembro, o Senado votou o projeto de taxação das apostas esportivas no Brasil. Aprovado com ressalvas, destaca-se a emenda excluindo apostas em eventos virtuais. O texto retorna à Câmara dos Deputados.
A lei 13.756/18 legalizou apostas esportivas, com previsão de regulamentação em até quatro anos. O PL 3.626/23 busca regulamentar apostas de quota fixa e foi encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos, que propôs diversas alterações na p...
A solenidade aconteceu na última sexta-feira e foi conduzida pelo presidente do TJ/RJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, que concedeu a honraria a outras 40 personalidades.
Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de maio de 2019.