O que saiu em Migalhas sobre Livro branco

Non circumvention – o não assinar o contrato ou cláusula de proteção ao pagamento da sua comissão, é desconhecimento jurídico ou dolo do pagador?

A determinação da natureza jurídica das moedas virtuais, dentre elas o bitcoin tem se demonstrado uma tarefa complexa e duradoura.

Ferramentas, apesar de terem uma aderência cada vez maior no país, carecem de legislação para trazer segurança jurídica ao seu uso, sustentam especialistas.

A pandemia traz a oportunidade de uma reativação transformadora. Todo desastre representa uma oportunidade de aprendizado e, portanto, aprimoramento jurídico, social, econômico e científico.