O que saiu em Migalhas sobre Willer Tomaz
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O que saiu em Migalhas sobre Willer Tomaz

Willer Tomaz

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Migalheiro desde maio/2019.

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terça-feira, 20/4/2021

Gilmar Mendes suspende ações de improbidade contra Arthur Lira

Liminar é válida até julgamento do mérito pelo STF.

... capitaneada pelo advogado Willer Tomaz (Willer Tomaz Advogados Associados) entendeu que a determinação de suspensão das ações de improbidade administrativa observou preceitos legais e buscou garantir a autoridade do Supremo, “a fim de que os juízos...
Gilmar Mendes suspende ações de improbidade contra Arthur Lira
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sábado, 30/1/2021

Prova obtida sem autorização judicial fere direitos, dizem advogados

5ª turma do STJ validou prova ao considerar que os dados constantes da agenda telefônica não têm a garantia de proteção do sigilo telefônico.

... legislação. Segundo o advogado Willer Tomaz, sócio do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, a decisão da Corte é mais um precedente perigoso para os direitos fundamentais do acusado. “Isso porque o smartphone não é meramente um telefone...
Prova obtida sem autorização judicial fere direitos, dizem advogados
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domingo, 24/1/2021

STF julgará em março pena para importação de medicamentos sem registro

A matéria tem repercussão geral reconhecida e o relator é o ministro Luís Roberto Barroso.

...o advogado criminalista Willer Tomaz, sócio do Willer Tomaz Advogados Associados, o tema é importantíssimo, pois além do Direito Penal, trata de assunto como a separação entre os Poderes. O advogado explica que o preceito primário prevê o crime...
STF julgará em março pena para importação de medicamentos sem registro
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quarta-feira, 23/12/2020

Advogado elenca impactos a empresas com IPCA-e e Selic na correção monetária de débitos trabalhistas

Para o especialista, a decisão do STF não é tecnicamente acertada.

... decisão. Para o advogado Willer Tomaz, sócio do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, a legislação dispõe claramente que a TR é o índice de correção monetária para os créditos trabalhistas, e que os índices da poupança são os aplicáveis...
Advogado elenca impactos a empresas com IPCA-e e Selic na correção monetária de débitos trabalhistas
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segunda-feira, 16/11/2020

MIGALHAS nº 4.979

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de novembro de 2020.

... Recuperação judicial Advogado Willer Tomaz, do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, comenta PL 4.458/20, que promove alterações na lei de falências. Para causídico, o objetivo da proposta é dar maior garantia de liquidez, adimplência...
MIGALHAS nº 4.979
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sábado, 14/11/2020

Projeto que atualiza lei de falências beneficia empresas devedoras, diz advogado

Para Willer Tomaz, a reformulação da legislação falimentar dará maior segurança jurídica.

... extrajudicial.  Para o advogado Willer Tomaz, do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, objetivo da proposta é dar maior garantia de liquidez, adimplência contratual e manutenção de empregos. Segundo o texto do projeto, caso seja autorizado...
Projeto que atualiza lei de falências beneficia empresas devedoras, diz advogado
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segunda-feira, 19/10/2020

Criação da Contribuição sobre Bens e Serviços deve aliviar carga tributária, avalia advogado

A CBS - CBS tem alíquota de 12%, em substituição ao PIS e à Cofins.

... tributação. {INNER_BANNER_AREA} Para o advogado Willer Tomaz (Willer Tomaz Advogados Associados), é notório e já amplamente demonstrado que o sistema tributário brasileiro alimenta distorções graves que, ao final, apenas onera o consumo, a produção...
Criação da Contribuição sobre Bens e Serviços deve aliviar carga tributária, avalia advogado
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sábado, 10/10/2020

Advogado avalia que PL que acaba com prescrição de crimes relacionados à corrupção é inconstitucional

Entre os crimes que poderão se tornar imprescritíveis estão exigir vantagem indevida e receber ou aceitar promessa de vantagem indevida.

...e outros. O advogado Willer Tomaz, sócio do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, avalia que a proposta legislativa padece de inconstitucionalidade material, visto que somente a Constituição pode prever a imprescritibilidade de crimes,...
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domingo, 20/9/2020

Fatiamento da reforma administrativa facilita discussões no Congresso, avalia advogado

Para o causídico, a reforma representa uma iniciativa ousada do ponto de vista político.

... extintas. Para o advogado Willer Tomaz, sócio do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, essa reforma representa uma iniciativa ousada do ponto de vista político, o que explica as dificuldades de sua absorção e materialização. De acordo...
Fatiamento da reforma administrativa facilita discussões no Congresso, avalia advogado
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domingo, 6/9/2020

Advogado avalia PL que duplica penas de crimes contra a Administração Pública

Proposta foi aprovada na Câmara e segue para análise do Senado.

...e acordo com o advogado Willer Tomaz, sócio do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, as leis devem sempre acompanhar a realidade, buscando tutelar os bens e valores jurídicos mais relevantes, o que se traduz, por vezes, no agravamento da...
Advogado avalia PL que duplica penas de crimes contra a Administração Pública
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segunda-feira, 17/8/2020

MIGALHAS nº 4.917

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2020.

...o na pandemia O advogado Willer Tomaz (Willer Tomaz Advogados Associados) avalia avanços com a lei 14.035/20, que flexibiliza licitações em razão da pandemia. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas...
MIGALHAS nº 4.917
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domingo, 16/8/2020

Advogado destaca avanços com lei que flexibiliza licitações em razão da pandemia

Nova lei também regulamenta a competência de governadores e prefeitos para impor normas de isolamento e restrição.

... (14.035/20). Para o advogado Willer Tomaz, sócio do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, essa legislação é um avanço, pois a sociedade precisa de soluções rápidas para o enfrentamento da crise. “A nova lei tenta oferecer ao administrador...
Advogado destaca avanços com lei que flexibiliza licitações em razão da pandemia
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sábado, 1/8/2020

Para advogado, cabe ao STF determinar diligências que afetam mandato parlamentar

A Câmara dos Deputados acionou o STF pedindo anulação das buscas autorizadas pela 1ª instância por entender que somente o Supremo pode autorizar as diligências.

... diligências. Para o advogado Willer Tomaz, do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, se as buscas afetam diretamente o exercício do mandato de um parlamentar é competência do STF determinar as medidas. O causídico explicou que o Supremo...
Para advogado, cabe ao STF determinar diligências que afetam mandato parlamentar
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sábado, 18/7/2020

Para advogado, mudanças nas eleições municipais de 2020 adaptam ordenamento jurídico à realidade

Devido à pandemia, primeiro turno das eleições será realizado em 15 de novembro.

... novembro. Para o advogado Willer Tomaz, do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, as adequações em razão da pandemia da covid-19 prestigiam a soberania popular. Devido à prorrogação da data das eleições, também foram determinadas novas...
Para advogado, mudanças nas eleições municipais de 2020 adaptam ordenamento jurídico à realidade
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segunda-feira, 13/7/2020

Advogado avalia MP sobre incentivo às micro e pequenas empresas: "uma das mais relevantes"

A MP 975/20 cria o Programa Emergencial de Crédito para Pequenas e Médias Empresas. Medida aguarda análise do Senado.

...e acordo com o advogado Willer Tomaz, sócio do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, a pandemia impactou severamente a roda da economia, que precisa voltar a girar urgentemente. “Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição...
Advogado avalia MP sobre incentivo às micro e pequenas empresas: "uma das mais relevantes"
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segunda-feira, 13/7/2020

MIGALHAS nº 4.892

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de julho de 2020.

Segunda-Feira, 13 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.892.Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Figueiredo Ferraz Advocacia (Clique aqui) "Aquilo que o espírito...
MIGALHAS nº 4.892
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segunda-feira, 6/7/2020

MIGALHAS nº 4.887

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de julho de 2020.

...o Senado. Para o advogado Willer Tomaz, sócio do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, a proposta ampara o trabalhador e as famílias. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas ...
MIGALHAS nº 4.887
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domingo, 5/7/2020

Câmara aprova crédito especial para empresas arcarem com folha de salários durante pandemia

A medida abre crédito de até R$ 40 bilhões por meio do Programa Emergencial de Suporte a Empregos.

... ano. Opinião Para o advogado Willer Tomaz, sócio do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, seria preferível que não houvesse a necessidade da MP 944/20, mas o socorro governamental já não é mais apenas uma questão política, e sim de sobrevivência...
Câmara aprova crédito especial para empresas arcarem com folha de salários durante pandemia
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segunda-feira, 29/6/2020

MIGALHAS nº 4.882

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882. Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: SmartBPO (Clique aqui) "Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam...
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