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O que saiu em Migalhas sobre Willer Tomaz
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Falsidade ideológica? Advogado aborda omissão de jogadores argentinos
A suspensão do jogo entre o Brasil e a Argentina pela Anvisa gerou repercussões.
...e acordo com o advogado Willer Tomaz, sócio do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, a omissão dolosa da informação pode configurar a prática de falsidade ideológica.
Ele explica que a portaria 655/21, assinada pela Casa Civil e pelos ministros...
Migalhas Quentes
sábado, 10 de outubro de 2020
Advogado avalia que PL que acaba com prescrição de crimes relacionados à corrupção é inconstitucional
Entre os crimes que poderão se tornar imprescritíveis estão exigir vantagem indevida e receber ou aceitar promessa de vantagem indevida.
...e outros.
O advogado Willer Tomaz, sócio do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, avalia que a proposta legislativa padece de inconstitucionalidade material, visto que somente a Constituição pode prever a imprescritibilidade de crimes,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020
Advogado elenca impactos a empresas com IPCA-e e Selic na correção monetária de débitos trabalhistas
Para o especialista, a decisão do STF não é tecnicamente acertada.
... decisão.
Para o advogado Willer Tomaz, sócio do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, a legislação dispõe claramente que a TR é o índice de correção monetária para os créditos trabalhistas, e que os índices da poupança são os aplicáveis...
Migalhas Quentes
domingo, 24 de outubro de 2021
Para advogado, juiz de garantias aperfeiçoa processo penal
Especialista acredita que a participação da sociedade é extremamente importante para a efetivação do instituto.
... anticrime. Na avaliação Willer Tomaz (Willer Tomaz Advogados Associados), o instituto do juiz de garantias significa um poderoso aperfeiçoamento do processo penal e, portanto, do sistema de justiça.
Para o especialista, a implementação no ordenamento...