O que saiu em Migalhas sobre Willis Santiago
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quarta-feira, 20/6/2018

A interpretação hermética e a exceção: análise da teoria da decisão judicial de Lorenzetti

Isabella Martinho Eid

O presente estudo tem como principal objeto a obra "Teoria da decisão judicial, fundamentos de direito", do ministro da Suprema Corte argentina, Ricardo Luis Lorenzetti.

...10ª edição. GUERRA FILHO, Willis Santiago. Teoria da Ciência Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2009, 2ª edição. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito [tradução João Baptista Machado]. 6ª ed. São Paulo: Martins Fontes,...
A interpretação hermética e a exceção: análise da teoria da decisão judicial de Lorenzetti
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terça-feira, 6/5/2014

A tutela da vida humana embrionária

O direito à vida é objeto de autônoma e específica tutela constitucional, abarcando sob o seu manto protetor todo aquele que pertencer à espécie humana, donde se conclui, realmente, pela existência de um ´direito de nascer´.

...1993. 6 Cf. GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo constitucional e direitos fundamentais. São Paulo: Celso Bastos, 1999. 7 Esse balanceamento, em última instância será feito pela Corte constitucional que, valendo-se do...
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terça-feira, 27/9/2011

O princípio como norma jurídica e o uso da proporcionalidade para sua aplicação

André Motoharu Yoshino e Ricardo Kanashiro Syuffi Soares

A sociedade necessita de comandos que regulem a conduta de todos que dela participam, para impor limites às vontades e para impedir o surgimento de conflitos, bem como para resolvê-los quando forem inevitáveis.

...Teoria da Constituição. 2ª edição. Coimbra: Almedina, 1998, p. 1035 13 GUERRA FILHO, Willis Santiago. Teoria processual da constituição. Editora RCS. São Paulo: 2007. p. 105 14 SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico....
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segunda-feira, 29/11/2010

A transfusão de sangue pode ser realizada contra a vontade do paciente ou de seus representantes legais?

A proibição de atos de intervenção cirúrgica não autorizados constitui corolário lógico do direito à integridade física e o novo Código Civil consagrou de modo expresso a liberdade de não ser compelido a tratamento médico ou cirúrgico, quan...

...1993. 6 Cf. GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo constitucional e direitos fundamentais. São Paulo: Celso Bastos, 1999. 7 Esse balanceamento, em última instância será feito pela Corte constitucional que, valendo-se do...
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sexta-feira, 12/12/2008

Ultratividade da norma constitucional: efetivação no cargo de titular de serventia extrajudicial com fundamento no art. 208 da CF/67

O presente artigo versa sobre a situação dos titulares de serventias extrajudiciais que foram efetivados, vigente a nova Constituição, com fundamento no artigo 208 da Constituição Federal de 1967.

O presente artigo versa sobre a situação dos titulares de serventias extrajudiciais que foram efetivados, vigente a nova Constituição, com fundamento no artigo 208 da Constituição Federal de 1967.
Ultratividade da norma constitucional: efetivação no cargo de titular de serventia extrajudicial com fundamento no art. 208 da CF/67
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sexta-feira, 30/5/2008

O princípio da proporcionalidade no Direito Processual

Encarnacion Alfonso Lor

Certamente alguém havia caluniado Josef K., pois uma manhã ele foi detido sem que tivesse feito mal algum. Quem lhe trazia o café todos os dias, por volta de oito horas, era a cozinheira da senhora Grubach, sua locadora, mas dessa vez ela n...

Certamente alguém havia caluniado Josef K., pois uma manhã ele foi detido sem que tivesse feito mal algum. Quem lhe trazia o café todos os dias, por volta de oito horas, era a cozinheira da senhora Grubach, sua locadora, mas dessa vez ela n...
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quinta-feira, 2/12/2004

Desconstrução de um mito: sigilo das operações financeiras

Com este trabalho, pretendo apontar o equívoco de se equiparar a garantia da proteção do sigilo bancário das pessoas físicas com o das jurídicas, à luz da norma do inciso X, do artigo 5º, da Constituição Federal.

Desconstrução de um mito: sigilo das operações financeiras1 Jayme Vita Roso*I – Preâmbulo “Eggs are certainly broken – never more violently or ubiquitously than in our times - but the omelette is far to seek, it recedes in...
Desconstrução de um mito: sigilo das operações financeiras
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