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O que saiu em Migalhas sobre Willis Santiago

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Autor do Migalhas Willis Santiago Guerra
quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Willis Santiago Guerra

Professor doutor do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC/SP. Professor Titular da UNIRIO. Tem experiência na área de Direito e Filosofia, com ênfase em Filosofia do Direito e Direito Constitucional.

Professor doutor do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC/SP. Professor Titular da UNIRIO. Tem experiência na área de Direito e Filosofia, com ênfase em Filosofia do Direito e Direito Constitucional.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de maio de 2023

Ainda sobre a nova lei de improbidade administrativa

Entendemos que, “permissa venia”, com base nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, as condenações por atos culposos de improbidade administrativa, que tenham sido proferidas a título de culpa leve ou levíssima ou por culpa “...

... nossos. 4 GUERRA FILHO, Willis Santiago. Dos Direitos Fundamentais aos Direitos Humanos: Direitos Fundamentais, Processo e Princípio da Proporcionalidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 1997, p. 25-26 5 KÖBLER, Gerhard; POHL, Heidrun....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de setembro de 2022

Estatuto da advocacia e da OAB - Inidoneidade moral e crime infamante

Em suma, na esteira da melhor doutrina e do entendimento do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), acreditamos que o direito administrativo sancionador deve ser regido pelas mesmas garantias e princípios constitucionais afetos ao dire...

... p.138 18 GUERRA FILHO, Willis Santiago. Teoria processual da constituição. São Paulo: Celso Bastos Editor: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 2000, pg. 75. 19 Como mostra RAMOS, Anselmo Paulo: “A Constituição da República de 1988...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de junho de 2018

A interpretação hermética e a exceção: análise da teoria da decisão judicial de Lorenzetti

O presente estudo tem como principal objeto a obra "Teoria da decisão judicial, fundamentos de direito", do ministro da Suprema Corte argentina, Ricardo Luis Lorenzetti.

...10ª edição. GUERRA FILHO, Willis Santiago. Teoria da Ciência Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2009, 2ª edição. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito [tradução João Baptista Machado]. 6ª ed. São Paulo: Martins Fontes,...