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Tudo sobre > Wilson Alves De Souza

O que saiu em Migalhas sobre Wilson Alves De Souza

domingo, 17 de abril de 2022

Servidora com epilepsia será removida para trabalhar próximo à família

Na Justiça, ela afirmou que, caso sofra um episódio epilético e esteja sozinha, poderá sofrer graves prejuízos. Para o desembargador do TRF da 1ª região, a saúde da servidora há de ser resguardada.

O desembargador Wilson Alves de Souza, do TRF da 1ª região, determinou que seja feita a remoção de uma servidora pública de Porto Velho/RO para João Pessoa/PB. O magistrado considerou o diagnóstico de epilepsia da servidora, a fim de que ela fique próxima...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 17 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.896

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de julho de 2020.

Sexta-Feira, 17 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.896.Fechamento às 09h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Barcelos Alarcon Advogados (Clique aqui) "A luz e as trevas são os...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Universidade pública não pode cobrar por expedição de diploma

Segundo decisão, "a cobrança de taxa para expedição de diploma ou de qualquer outro documento por instituição pública de ensino superior afronta o disposto no art. 206, IV, da Constituição Federal, que determina a gratuidade de ensino públi...

... O juiz Federal convocado Wilson Alves de Souza, relator, ao analisar a ação, deu procedência ao recurso. Segundo o magistrado, no que se refere às taxas relativas à expedição de certidões, declarações, atestados e atos...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Colégio sem fins lucrativos é isento de impostos na importação de computadores

5.ª turma suplementar do TRF da 1ª região decide que os computadores importados por um colégio sem fins lucrativos estão imunes à incidência de IPI e de II - imposto de importação.

...oficial e às apelações.Brasília, 23 de abril de 2013.Wilson Alves de SouzaRelator Convocado